Reforma Tributária: Simplifica Já agora é a PEC 46/2022
Informamos, com imensa satisfação, que a proposta de reforma tributária da Coalizão SIMPLIFICA JÁ agora é a PEC nº 46/2022, protocolada no Senado Federal, cuja gênese teve participação direta e efetiva da diretoria das nossas entidades AAFIT/SP, SINDAF/SP, FASP/PMSP e ANAFISCO.
Nossa proposta, ao contrário das demais anteriormente em tramitação no Congresso Nacional, visa defender a manutenção do Pacto Federativo, preservando a autonomia financeira dos entes federados, sem gerar aumento de carga tributária ou deslocamento de encargos entre os setores econômicos.
Com extrema simplificação e, consequentemente, maior segurança jurídica, além da melhoria do ambiente de negócios, a Coalizão Simplifica Já acredita estar contribuindo para o crescimento sustentável do país.
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Por: Rafael Aguirrezábal
