PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 46 de 2022
A decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que possibilita ao comprador de imóvel a restituição do valor pago a mais pelo Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) não vale, na prática, para Fortaleza. Isso porque a Secretaria Municipal das Finanças (Sefin) não usa o IPTU como base de cálculo. O acórdão, sob…
As tecnologias mais inteligentes e integradas já estão transformando tudo, dos dispositivos nas nossas mãos até a forma de colaborarmos com os colegas ou até de comprarmos alimentos. À medida que a inteligência artificial e a computação de borda proliferam, trazendo poder e eficiência para inúmeras indústrias e atividades, vemos mudanças extraordinárias acontecendo. Mas o…
O termo “blockchain” se refere a uma estrutura de banco de dados, criada a partir de um conjunto de “redes”, nas quais é possível distribuir informações autenticadas e seguras sobre os dados armazenados. O sistema surge como ferramenta de validação para assegurar a veracidade das informações contidas nos documentos, ajudando a evitar fraudes. Atualmente a…
Jaraguá do Sul, cidade do Norte catarinense, se tornou líder da balança comercial catarinense. O fato se deu após o município atingir recordes de exportações em julho de 2022, com US$ 97 milhões de dólares exportados — o que gerou um saldo positivo de mais de US$ 35 milhões. O estudo foi feito pela Secretaria…
A Organização das Nações Unidas (ONU) projeta que 68% da população mundial viverá em cidades até 2050. Atualmente, 55% vivem em áreas urbanas. O desafio global é incluir essas pessoas em locais já densamente ocupados. Para a proptech Planet Smart City, é possível tanto cuidar do déficit habitacional como criar novos projetos sustentáveis. “Há um desafio…
A Secretaria de Finanças, por meio do Departamento de Receita e Fiscalização, promoveu um treinamento intensivo para fiscais de rendas. A ação abrangeu tanto os novos membros recentemente contratados, por meio do último concurso, quanto os fiscais mais experientes, configurando uma estratégia abrangente para fortalecer a equipe e otimizar a arrecadação municipal. Os treinamentos ocorreram…