PRESCOT, INGLATERRA – Uma caminhada por esta cidade no noroeste da Inglaterra é uma viagem pelos estragos causados pela era da austeridade na Grã-Bretanha. A antiga biblioteca foi fechada e transformada num lar luxuoso. O centro de diversão comunitária foi demolido, acabando com a piscina pública. O museu local hoje faz parte da história da…
A Arábia Saudita está construindo uma cidade futurista sob o deserto, com 170 quilômetros de extensão e que esbanja muito luxo e tecnologia. The Line é a nova promessa e já pode ser vista pelos satélites. Assim, o que era um cenário de filme de ficção científica está prestes a se tornar uma grande realidade. The Line e…
O Metaverso já é uma realidade e ela substituirá a internet da forma como conhecemos. O conceito une uma simulação da vida real com a virtual, como um mundo paralelo onde pessoas são representadas por avatares e poderão então realizar compras, interagir socialmente, participar de reuniões e trabalhar – tudo sem sair de casa. A…
A partir do (1º) janeiro, a lei que extingue a Taxa de Fiscalização de Anúncios (TFA) no município de São Paulo entrará em vigor. Contudo, segundo informações da prefeitura, a restituição de valores recolhidos até o próximo sábado (31) está vedada. Na avaliação do prefeito Ricardo Nunes (MDB) o fim da taxa de fiscalização vai “desburocratizar e estimular…
Os concursos públicos de prefeituras são muitas vezes colocados em segundo plano por pessoas que buscam uma vaga em um cargo público. Devido aos salários atrativos, as seleções nas esferas estadual e federal tendem a ser mais requisitadas, e as boas oportunidades em municípios são desperdiçadas. O Brasil tem 5.570 municípios distribuídos entre os 26…
O cálculo da cota-parte dos municípios na repartição das receitas tributárias deve levar em conta o valor efetivamente arrecadado, e não a expectativa de arrecadação. Esse entendimento foi estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, no julgamento de uma ação apresentada pelo município de Edealina (GO). O caso foi julgado em sessão virtual e…
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou hoje o Projeto de Lei (PL) 613/2022, enviado em novembro pelo Executivo, que reduz o ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) para 2% para negócios que forneçam atividades de entretenimento, também sendo incluídas as casas de apostas esportivas e os Fantasy Sports. Em maio deste ano, o…
O Metaverso, muito mais que uma plataforma de jogos e shows imersivos, também possui um potencial gigantesco para expandir a forma como vivemos nossas vidas e, principalmente, a forma como nossas cidades funcionam. Em novembro de 2021, a cidade de Seul, na Coreia do Sul, anunciou que investirá US$ 3,3 bilhões (3,9 bilhões de won)…
Somente podem ser deduzidos da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços (ISS) os materiais de construção produzidos fora do local da prestação de serviço e que tiveram incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). A medida está validada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que, por unanimidade, manteve o entendimento…
Por meio do seu artigo 156, inciso III, a Constituição Federal outorgou aos Municípios a competência para instituir o ISS sobre os serviços definidos em lei complementar. Inicialmente, coube ao Decreto-Lei n. 406/68 e à Lei Complementar nº 56/1987 prever os serviços passíveis da tributação do imposto sobre serviços – ISS e, dentre as atividades…