Esta publicação tem o objetivo de contribuir para o aprimoramento da gestão tributária municipal. Esse é o principal objetivo do Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável (TCU+Cidades): o aprimoramento na gestão dos recursos públicos. Clique aqui para ler o material.
Neste momento a lista conta com 86 entes, sendo composta por 15 capitais e 71 municípios. Veja abaixo se o seu município é conveniado e participa da NFS-e (ordem alfabética por UF e por Município): UF Entes FederadosAderentes Pendências na documentação AC Rio Branco AM Borba AM Manaus BA Araci BA…
Ainda que seja uma constante notícia, as disputas judiciais entre Contribuinte e Fisco, não são novidade para o Judiciário e toda a sociedade. Certamente, ambos buscam resguardar seus próprios interesses, contudo, estes disputam em uma gritante disparidade de armas, já que o Fisco tem diversas ferramentas legais de buscar o pagamento do tributo, enquanto o…
Também é ótimo ver jovens profissionais abraçando o ecossistema de startups da Índia, com 56% de todas as contratações nas 25 principais startups com menos de 30 anos. Nirajita Banerjee EDITOR-CHEFE, LINKEDIN NEWS INDIA “A Edtech também deixou sua marca na lista”, disse ela, nomeando empresas como upGrad, GrowthSchool e Classplus. O setor de tecnologia…
A Prefeitura de Pelotas publicou nesta quinta-feira (13), a Lei municipal nº 7.114 que institui o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), agora, também a pessoas físicas. A iniciativa implementa o ambiente virtual, que até então era direcionado a empresas, possibilitando o acesso dos contribuintes, pessoas físicas, ao manuseio dos tributos municipais a partir do endereço pelotas.com.br/fazenda. O regramento foi assinado pela prefeita Paula Mascarenhas no início desta semana e…
Ontem, 13/10/2022 o Blog superou uma marca histórica: mais de 1.000 ( MIL LEITORES) leitores em um único dia. Ficamos muito contentes com o apoio e carinho de todos os leitores. No dia de ontem foram mais de 2.800 páginas visualizadas em um único dia. O Grupo Editores do Blog agradece a todos os leitores…
Com o crescimento constante das cidades, bem como de sua população, aumentam-se os desafios para garantir melhor qualidade de vida para as pessoas, mediante uma boa estrutura de transporte, saúde, educação, dentre outras realidades. Frente a isso, diversas soluções estão sendo desenvolvidas em todo o mundo para reequilibrar o planejamento urbano e, atualmente, o Brasil…
O serviço público e os servidores efetivos como conhecemos hoje estão à beira da extinção se aprovada a PEC 32/2020, encaminhada pelo governo Bolsonaro e colocada agora em pauta e com possibilidade de ser votada a toque de caixa pelo presidente da Câmara Arthur Lira! O fim da estabilidade para os novos servidores de áreas…
Em “Raízes do Brasil”, Sérgio Buarque de Holanda já alertava que o Estado não deveria ser uma ampliação do círculo familiar nem a integração de certas vontades particularistas. Mas o país parece, por vezes, retroceder em princípios como a impessoalidade e flertar com o patrimonialismo. O PLP (projeto de lei complementar) 17/2022, do deputado…
Os circos podem ser excluídos da cobrança do ISS, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. Projeto de lei (PLP 17/2019) com esse objetivo já foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e aguarda a votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), relator na CE, ressaltou que…