Oito municípios mineiros recebem prêmio “Prefeito Empreendedor” do Sebrae

Oito municípios mineiros recebem prêmio “Prefeito Empreendedor” do Sebrae

A XI edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor Juscelino Kubistchek aconteceu na sexta-feira, dia 29/04, em Belo Horizonte no Sebrae Minas. O evento contou com mais de 200 convidados, tendo prefeitos das cidades finalistas, secretários e responsáveis municipais e estaduais. Entre os ganhadores, oito municípios mineiros receberam o prêmio. Assim, falamos sobre o objetivo do…

Muda o ranking de melhores cidades para empreender no Brasil

Muda o ranking de melhores cidades para empreender no Brasil

As cidades de São Paulo (SP) e Florianópolis (SC) continuam fazendo parte das melhores cidades para empreender em território nacional. Em quarto lugar, se mantém na posição a capital do Espírito Santo, Vitória. A grande novidade do Índice de Cidades Empreendedoras (ICE) de 2022 é com o terceiro lugar, que agora passa a ser ocupado…

De especialista em dormir à viajar: as funções inusitadas de startups e grandes empresas

De especialista em dormir à viajar: as funções inusitadas de startups e grandes empresas

Ser pago para dormir, via de regra, não é comum. Mas a Emma Colchões, startup que vende colchões na caixa, decidiu contratar especialista no assunto — e com salário mensal de R$ 5 mil. A inscrição vai até o dia 21 de agosto e pode ser feita neste link. As funções do profissional serão: dormir no mínimo…

Plano Diretor: medida urbanística para cidades desenvolvidas e sustentáveis

Plano Diretor: medida urbanística para cidades desenvolvidas e sustentáveis

O Plano Diretor, previsto no art. 182 da Constituição Federal de 1988, é um instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. Incumbe a ele a definição de exigências fundamentais de ordenação da cidade que delineiam a organização urbana visando a concretização da função social da propriedade urbana em âmbito local. A Lei Federal…

Os erros do Supremo Tribunal Federal no julgamento das taxas minerárias

Os erros do Supremo Tribunal Federal no julgamento das taxas minerárias

O Supremo Tribunal Federal encerrou o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4.785, 4.786 e 4.787 declarando por maioria que as leis dos estados de Minas Gerais, Pará e Amapá são constitucionais, e, portanto, são válidas as taxas de fiscalização e controle sobre a extração de minérios em seus territórios. Como a função da doutrina…

DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO EM ESTADOS E MUNICÍPIOS

DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO EM ESTADOS E MUNICÍPIOS

A criação de novos empreendimentos está ligada às atitudes do Estado, que por vezes, pode dificultar o acesso e início de novas experiências empreendedoras. Para isso, são necessárias um grupo de ferramentas que irão dar suporte ao gestor público para que se crie um ambiente agradável de negócios. Sendo essas as políticas públicas que iriam…

Clube do Fisco

Clube do Fisco

O Clube do Fisco é um espaço para transmissão de conhecimento entre os participantes do clube. O Clube proporcionará aulas exclusivas, cursos gratuitos e cursos com até 90% de desconto para os seus membros. Os professores são escolhidos a dedo, sendo referência em suas áreas de atuação. São profissionais de grande qualificação teórico e prática…

Concurso ISS Franca: inscrições abertas para Fiscal de Tributos

Concurso ISS Franca: inscrições abertas para Fiscal de Tributos

A Prefeitura de Franca, São Paulo, publicou novos editais de concurso pública contemplando várias áreas da administração municipal, incluindo para o cargo de Fiscal de Tributos (ISS). São ofertadas vagas em cadastro reserva que exigem formação em nível superior. A remuneração inicial do cargo, para 40 horas semanais, é de R$ 4 mil. Para participar do certame será necessário realizar…