O sistema tributário brasileiro precisa ser aprimorado, garantindo segurança jurídica ao produtor rural. Esse foi o ponto defendido pelos advogados Paulo de Barros Carvalho e Tiago Conde na palestra de encerramento do 2º Seminário Nacional de Tributação do Agronegócio. O evento foi realizado na última quinta (15) pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil…
Concurso ISS Tasso Fragoso MA O Concurso ISS Tasso Fragoso MA já está com inscrições abertas. A Prefeitura do Município abre 05 vagas de provimento imediato, além de outras para cadastro reserva. Os cargos ofertados são os de Fiscal de Tributos e Fiscal de Ambiental. A remuneração inicial ofertada no referido certame é o de R$ 4.345,65. Os aprovados trabalharão em…
As Smart Cities já são uma realidade no mundo inteiro e no Brasil não seria diferente. São cidades comprometidas com o desenvolvimento sustentável ligado à transformação digital em todos os aspectos: econômico, sociocultural e ambiental. Mas para que elas cresçam e se mantenham, é preciso incentivá-las e, muitas vezes, esse papel vai caber aos gestores…
O plenário virtual do STF começa a julgar na 6ª feira (23.set.2022) 3 ações que discutem a cobrança do Difal (Diferencial de Alíquota) do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A análise vai até 30 de setembro. O Supremo Tribunal Federal decide se o recolhimento do Difal já está valendo para 2022 ou…
Já estamos à toda e você está convidado a participar do I Congresso ANAFISCO – Sistema Tributário e Finanças Públicas – Avanços e Desafios para os Municípios. Entre hoje e amanhã, I Congresso ANAFISCO (entidade de âmbito nacional de Fiscos Municipais), Congresso ANAFISCO (entidade de âmbito nacional de Fiscos Municipais), vai tratar do tema Sistema…
A Prefeitura de São Paulo aprovou, via decreto, a Consolidação das Leis Tributárias do município, que reúne leis referentes a impostos, taxas e contribuições. O documento traz também normas gerais relativas aos tributos municipais, como IPTU, taxa de resíduos sólidos de serviços de saúde, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, Omissão de Receita, Compensação de Créditos…
A tecnologia 5G, a quinta geração de redes de comunicação móvel, chegou ao mercado como uma inovação da internet com o objetivo de apresentar uma maior velocidade de conexão e alcance, além de permitir a interconexão entre mais de um dispositivo de forma simultânea. Como parte da evolução da Internet das Coisas, os aparelhos móveis…
Com intuito de incentivar a retomada das atividades econômicas, após os reveses causados pela pandemia da covid-19, a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu aprovou projetos de lei que tratam de incentivos fiscais de ISS (Imposto Sobre Serviços) para empreendimentos turísticos. O primeiro, assinado em conjunto pelos vereadores Ney Patrício (PSD) e Cabo Cassol (Podemos),…
Não há como discutir, sem dúvidas, as cidades inteligentes são excelentes centros para quem deseja investir e iniciar um novo empreendimento. O sucesso profissional é um objetivo básico da maioria das pessoas e encontrar o ramo certo é um desafio a ser considerado. Pensando nisso, é preciso levar em conta as características das cidades inteligentes…
Até o dia 13 de outubro, a Câmara de Vereadores de Cajamar no estado de São Paulo vai receber inscrições para quem deseja participar do concurso público que irá preencher quatro vagas de Procurador A função exige ensino superior completo em Direito e registro na OAB. A remuneração será de R$ 5.795,35 por carga horária semanal de…