A 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Campinas, que negou pedido de sindicato patronal de empresas fornecedoras de mão-de-obra temporária visando a suspender da dedução do Imposto Sobre Serviços (ISS) dos salários e encargos trabalhistas e fiscais relativos a…
O concurso da Prefeitura de Nova Hartz, no estado do Rio Grande do Sul, publicou edital com vagas para Fiscal Tributário. O cargo exige ensino superior completo em uma das seguintes áreas: Economia, Contabilidade, Direito ou Administração. O vencimento é de R$ 2.990,01 para 30 horas semanais. Os interessados devem se inscrever até 26 de maio de 2022 (até…
Mais de R$ 1 tri de impostos arrecadados só neste ano. Em 1988, esse número correspondia a cerca de 22% do PIB. Segundo tributarista, o maior motivo desse aumento expressivo da carga tributária do país é a má administração pública. Não é novidade que a carga tributária brasileira, um emaranhado de tributos municipais, estaduais e…
A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (24) uma nova comissão especial da reforma tributária, que deve analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/20, do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP). A PEC simplifica o sistema tributário, criando três classes de impostos – sobre renda, consumo e propriedade. Na primeira reunião,…
Cidades Inteligentes é um conceito que vem sendo muito falado nos últimos anos, especialmente a forma como elas impactarão positivamente a sociedade. Existem determinados fatores para que uma cidade consiga a alcunha de Inteligente, e entre eles destaca-se a eficiência energética. Afinal, trata-se de um elemento-chave para as grandes cidades e faz toda a diferença….
Após as experiências estaduais e federal com arbitragem envolvendo a Administração Pública nos últimos anos, começamos a assistir a chegada da arbitragem aos municípios brasileiros. Dado o elevado número de entes municipais, seus portes diferenciados e diante da ausência de estatísticas específicas dessa nova realidade, ainda não possuímos números oficiais de arbitragens atualmente em trâmite…
As cidades inteligentes estão se desenvolvendo cada vez mais, trazendo praticidade para o cotidiano dos cidadãos. Muitas dessas melhorias, é claro, só são possíveis graças à aplicação de tecnologia de última geração em diversas áreas das nossas vidas. A mobilidade urbana, por exemplo, é uma das que mais pode se beneficiar da implementação de novas tecnologias. O trânsito…
A Câmara Municipal de São Gonçalo-RJ retificou o edital do concurso que agora tem 39 vagas em cargos de níveis médio e superior. O Instituto Nacional de Seleções e Concursos – Instituto Selecon é o responsável pelo certame. Os interessados devem se inscrever até o dia 12/06. As 39 vagas abertas estão distribuídas entre diversos cargos e os…
A sustentabilidade é uma pauta de grande importância, principalmente no que se refere a urbanização. Cada vez mais, as cidades ocupam os espaços naturais, roubando da vida humana a oportunidade de uma vida mais saudável e sustentável. Neste contexto, o conceito de cidades inteligentes se torna discutível, afinal de contas, o fato de agregar tecnologias…
O governo espanhol aprovou na terça-feira (17) um projeto de Lei que prevê uma licença do trabalho de até três dias para mulheres que sofrem com menstruação severa, sem que elas sofram descontos salariais por isso. A proposta, que segue agora para votação no Parlamento — no qual o governo socialista tem maioria —, se aprovada, fará da Espanha o primeiro país…