STF examinará a cobrança do ISS sobre a cessão de direito de uso de marca

STF examinará a cobrança do ISS sobre a cessão de direito de uso de marca

De acordo com os recentes dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça [1], as ações judiciais ajuizadas para discutir a exigibilidade do Imposto sobre Serviços representam 3,36% das discussões contenciosas tributárias atuais. Se, por um lado, IPTU, ICMS, PIS e Cofins parecem alavancar o volume de processos judiciais tributários nos tribunais estaduais e regionais federais, por…

Ibaneis critica reforma administrativa: “É preciso servidores estáveis”

Ibaneis critica reforma administrativa: “É preciso servidores estáveis”

O governador Ibaneis Rocha (MDB) criticou, nesta terça-feira (19/4), a reforma administrativa proposta do governo federal que muda regras para futuros servidores e altera organização da administração pública. O texto está em tramitação no Congresso. Durante entrevista ao programa CB.Poder, parceria da TV Brasília com o Correio Braziliense, o governador afirmou ser favorável ao serviço público.  “Acredito no concurso…

Prefeitura de Jequié – Concurso para Auditor Fiscal

Prefeitura de Jequié – Concurso para Auditor Fiscal

A Prefeitura de Jequié, no estado da Bahia, anuncia três novas notas de retificação de seu mais novo Concurso Público para o preenchimento de 45 vagas, além de formação de cadastro reserva para a contratação de profissionais com nível médio/técnico e superior. Uma das notas (retificação I) houve a alteração: na remuneração do cargo de Auditor Fiscal, passando…

AROM realizará encontro para discutir melhorias dos processos de execução fiscal para cobranças dos tributos municipais

AROM realizará encontro para discutir melhorias dos processos de execução fiscal para cobranças dos tributos municipais

Já aconteceu uma reunião virtual preparatória em março, segundo o magistrado, que contou com a participação de representantes do Ministério Público do Estado, do Tribunal de Contas – TCE /RO, prefeitos e prefeitas dos municípios rondonienses e o corpo de Procuradores da AROM. Neste segundo momento, o evento será presencial, com data prevista para o…

Profissões do futuro: 12 carreiras que são tendência no mercado de trabalho

Profissões do futuro: 12 carreiras que são tendência no mercado de trabalho

Os constantes avanços tecnológicos literalmente acabaram com algumas profissões e criaram outras bem mais pertinentes às necessidades do mercado atual. Se você está em dúvidas sobre a escolha da sua carreira profissional, continue a leitura desse artigo que vai ter mostrar as 12 profissões do futuro que são tendência no mercado de trabalho. Preparado? Então, vamos lá….

O porquê precisamos de cidades inteligentes e sustentáveis no Brasil

O porquê precisamos de cidades inteligentes e sustentáveis no Brasil

As cidades inteligentes se apresentam como uma excelente estratégia para os gestores públicos que desejam ter inspiração e inovar no âmbito das políticas voltadas para a urbanização e organização da cidade. Neste post, apresentamos algumas razões pelas quais o Brasil deve investir na construção de cidades inteligentes e sustentáveis. Veja: É uma tendência nacional Hoje,…

Programa de Austeridade e Revisão de Contratos Públicos foi criado pela Prefeitura de Guarujá

Programa de Austeridade e Revisão de Contratos Públicos foi criado pela Prefeitura de Guarujá

O Programa de Austeridade e Revisão de Contratos Públicos foi criado pela Prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo, para implantar mecanismos e estratégias para avaliar e monitorar a gestão pública. Além disso, um Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI), formado exclusivamente por servidores municipais será destinado a analisar contratos firmados pela prefeitura. Os decretos…

Agilidade do Pix chega na administração pública

Agilidade do Pix chega na administração pública

Hoje com o Pix é possível pagar quase tudo instantaneamente. E essa agilidade já chegou até mesmo na administração pública. Em diversas cidades, é possível usar a tecnologia para pagar multas, impostos e até passagens antecipadas do transporte coletivo. É o caso de Manaus, no Amazonas, onde os motoristas autuados, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade…

Teresópolis terá Sistema de ITBI Online

Teresópolis terá Sistema de ITBI Online

Representantes dos cartórios de Teresópolis e do CRECI-RJ (Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 1ª Região/RJ) foram recebidos, nessa sexta-feira, 14, na Prefeitura, pelo secretário municipal de Fazenda, Fabiano Latini, e equipe técnica, para uma reunião sobre a implantação do Sistema de ITBI Online. Durante o encontro, os representantes dos cartórios e do CRECI…