Na Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), a educação climática é mencionada, de modo indireto, como parte de um dos seus dezoito instrumentos (“as medidas de divulgação, educação e conscientização”, artigo 6º, inciso XIV) e como parte de uma de suas diretrizes (“promoção da disseminação de informações, a educação, a capacitação e a conscientização pública sobre…
Objetiva dignificar a atuação do servidor público no país evitando perda de renda pela inflação o que ameaça a subsistência do servidor e de seus familiares. Essa proposta não é uma obrigatoriedade de aumento, mas apenas a reposição inflacionária pertinente. Prefeituras que não tiverem espaço orçamentário para o reajuste terão 10 anos para realizar ajustes…
A redução das taxas do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) promoveu um aumento de 73,5% nos documentos relativos ao imposto emitidos pela Secretaria de Economia, em comparação ao mesmo período de 2021. O ITBI ficou vigente durante o período de 1º de janeiro a 31 de março deste ano. Em janeiro do ano…
O programa ScaleUp in Brazil, da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), recebe inscrições até junho deste ano de empresas do Japão e de Singapura que queiram abrir negócio no país. A ideia é atrair empresas de alta tecnologia que tenham interesse em escalar a venda dos seus produtos ou soluções. De…
Houve um tempo em que acreditava-se que a inteligência era uma espécie de dom que já nascia com a pessoa. No entanto, a ciência mostra que essa é um conjunto de habilidades que podem ser desenvolvidas. Pesquisadores também já notaram que pessoas inteligentes possuem algumas características em comum. O Quociente de Inteligência (QI) é um número que mostra o…
A legislação urbanística é aquela que rege o aproveitamento urbanístico do solo urbano, ou seja, as atividades relacionadas ao uso, ocupação e parcelamento, tal como explicitado no art. 30/VIII da CF. Mas porque razão se fala, no Direito Urbanístico, em “legislação urbanística”, o que se entende por esta expressão às vezes substituída por “regras de…
A Secretaria de Fazenda anunciou que, a partir de quarta-feira, 13 de abril, os contribuintes poderão pagar tributos e taxas municipais por meio do Pix. O pagamento se dará a partir da leitura de um QR Code que será impresso nas guias DUAM’s emitidas pela internet ou pelo atendimento presencial no prédio do Centro Administrativo….
O hidrogênio tem um papel importante a desempenhar em qualquer transição para zero líquido e sua geração pode se transformar em um mercado de mais de US$ 1 trilhão por ano, de acordo com o Goldman Sachs . “Se queremos chegar a zero líquido, não podemos fazê-lo apenas por meio de energia renovável”, disse Michele DellaVigna, líder…
1. Conte para nós um pouco do motivo de nascimento da AFAMESP. A ideia de nascimento da AFAMESP aconteceu no ano de 2020 em um grupo de whatsapp, de âmbito nacional, de auditores e fiscais tributários municipais. Na ocasião uma matéria foi publicada no grupo relatando uma das conquistas de outra entidade representativa do Fisco…
MANAUS – O ISS (Imposto Sobre Serviços) pago pela Eneva referente a exploração de gás natural no Campo de Azulão, na Bacia do Amazonas, é objeto de disputa entre os municípios de Silves e Itapiranga. O primeiro, que atualmente recolhe o imposto, recorreu à Justiça para impedir o vizinho de pleitear parte do imposto. A…