O mundo está quase 100% online. A pouco tempo o Metaverso foi anunciado e as pessoas ainda estão se acostumando com ele. Alguns bancos são totalmente digitais e vários supermercados estão dentro de uma única aplicação. Além disso, é possível até se divertir e fazer apostas esportivas pelo celular, dando lances em várias equipes ao…
O combate às desigualdades regionais é ressaltado em diversos dispositivos da Constituição Federal de 1988 (CF/88), tendo sido alçado como um dos objetivos fundamentais de nossa República Federativa pelo constituinte originário (artigo 3°, incisos II e III). Entre os variados meios pelos quais o Estado pode lançar mão para atingir esse fim (combate às desigualdades…
O edital do concurso Câmara de Botucatu SP está publicado e com as inscrições abertas até 12 de junho de 2022. Com cronograma definido, o concurso Câmara Municipal de Botucatu SP oferta 03 vagas imediatas e oportunidade para preenchimento de cadastro de reserva para cargos de fundamental, médio e superior. A banca responsável pela execução do certame…
Saíram os editais do Concurso de Apucarana PR! A Prefeitura Municipal oferta 2 editais O Edital 1 oferta 67 vagas de provimento imediato mais cadastro de reserva. São vagas para as carreiras jurídica, saúde, odontologia, engenharia, fisioterapia, psicologia e outras. Já o Edital 2 oferta 2 vagas para a carreira administrativa com prova prevista para o dia 3 de julho de 2022….
A vida em home office permitiu às pessoas saírem dos grandes centros urbanos para viver e trabalhar (de casa) de qualquer lugar, seja uma cidade litorânea ou um pequeno município do interior. Atentos a essa nova realidade, três países vão pagar para as pessoas que quiserem se mudar para o interior. A proposta é que…
A ANAFISCO e a FENAFIM realizam reunião nesta quinta-feira, 2 de junho, com presidentes de diversas de suas filiadas na qual debateram-se estratégias de atuação integrada em prol da categoria. Para Cássio Vieira, presidente da ANAFISCO, o encontro mostra a união dos auditores fiscais municipais na defesa de seus interesses. Fábio Macedo, presidente da FENAFIM,…
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm entendimento de que, se lei municipal torna uma área urbanizável ou de expansão urbana, a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é válida. O assunto é tema da ferramenta Pesquisa Pronta, que publicou várias decisões sobre o assunto. Segundo os ministros, a jurisprudência nesse sentido…
O mês de maio foi marcado por importantes eventos direcionados à tão discutida reforma tributária. Especialistas [1] voltados à matéria tributária acorreram a esses encontros [2], quando, então, se pôde constatar que a cada dia mais cresce o interesse no sentido de que se faça algo para reduzir a complexidade do sistema tributário, além de reduzir seu alto…
O ano de 2022 começou com uma grande disputa tributária envolvendo escritórios de advocacia e o município de São Paulo. O debate diz respeito ao Imposto Sobre Serviços (ISS), que na capital paulista, no caso de sociedades unipessoais, passou a ser calculado com base em uma receita bruta presumida, que varia conforme a quantidade de profissionais habilitados…
Na véspera de mais uma tentativa de votação da reforma tributária que tramita no Senado, prefeitos e secretários municipais de Fazenda e Finanças divulgam nota em que rejeitam a unificação do ISS com o ICMS, no chamado IVA, como prevê a Proposta de Emenda à Constituição 110/2019 (PEC 110/2019). Segundo as autoridades, a proposta “fere…