O novo concurso público da Prefeitura de Dourados disponibiliza 20 novas vagas para Auditor Fiscal de Tributos Municipais. Este é o segundo concurso desde a criação do cargo, em 2002. O Secretário Municipal de Fazenda, Everson Leite Cordeiro, destaca que a atuação do Auditor Fiscal de Tributos Municipais é importante para garantir o acesso a…
Sendo base de cálculo do IPTU o valor venal dos imóveis, os Municípios são obrigados à complicada tarefa de apurar o valor de cada imóvel localizado em sua área urbana. Mas, fazer avaliação individual, imóvel por imóvel, é um trabalho a ser considerado como missão (quase) impossível, tendo a Prefeitura a necessidade de contratar Tom…
A Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu , no Estado do Paraná, publicou edital com vagas para Fiscal de Tributos Júnior. A banca Fundatec é a responsável pelo certame. Os interessados devem se inscrever até o dia 08 de agosto de 2022. O cargo exige Ensino Superior Completo na área de Ciências Contábeis ou Direito – Registro…
A quantidade de veículos elétricos vendidos no Brasil tem crescido exponencialmente nos últimos anos. De acordo com um levantamento realizado pela Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE), “as vendas de veículos eletrificados leves cresceram 78% no primeiro quadrimestre de 2022, na comparação com o mesmo período do ano passado (…)”, tendo sido contabilizados, apenas no primeiro quadrimestre…
O lançamento tributário é um ato administrativo e como tal pode conter vícios insanáveis ou sanáveis. O vício insanável derruba o ato administrativo, tornando-o absolutamente nulo, o sanável permite o seu saneamento e corrigi-lo. Entre outros, são casos de vícios insanáveis: – Incompetência funcional do sujeito do ato administrativo. Sujeito é aquele que produziu o…
Uma das regiões metropolitanas mais desenvolvidas do Brasil aparece num retrato positivo no mais completo ranking de indicadores de sustentabilidade do País. O Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil (IDSC-BR), uma iniciativa do Instituto Cidades Sustentáveis (ICS), no âmbito do Programa Cidades Sustentáveis (PCS), acaba de ser publicado. Ele é um termômetro que…
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza incide exclusivamente sobre os serviços definidos em lei complementar (STF, RE 592.905-RG/SC e RE 651703/PR). O item 7 da lista de serviços trata, entre outras atividades, de serviços de engenharia. O subitem 7.01 tributa os profissionais de engenharia e outras profissões similares (agronomia, arquitetura etc.). São contribuintes do…
As inscrições para o Concurso ISS Queluz SP, já estão abertas. A Prefeitura Municipal, localizada no estado de São Paulo, oferece 01 vaga de provimento imediato para o cargo de Fiscal de Tributos Municipais (ISS). Posto exige nível superior e está vinculado à carreira fiscal do Município. A banca organizadora contratada para promover esse certame é a Agirh….
Evento organizado pelo Sindicato Sindiserv Jaguariaíva e Tributo Municipal com apoio AMCG, ACIAJA, Prefeitura Municipal de Jaguariaíva e parcerias especiais com FENAFIM Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais, ANAFISCO Associação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos dos Municípios e Distrito Federal, CNM Confederação Nacional de Municípios, AMP Associação dos Municípios do Paraná…
O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), vetou na quarta-feira (15/11/2017) o artigo de um projeto que dava isenção de taxas municipais a templos religiosos. A emenda que deu origem à isenção foi apresentada pelo vereador Eduardo Tuma (PSDB), aliado de Doria, e aprovada pela Câmara Municipal. A Constituição Federal, em seu artigo 150,…