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Entidades nacionais representativas dos Auditores-Fiscais se reuniram, na manhã desta terça-feira (21), em Brasília, na sede da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), para debater e propor ações contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 17/22, que institui o chamado “Código de Defesa do Sonegador”. Pelo Sindifisco Nacional, estiveram presentes o presidente, Auditor-Fiscal…

Você trabalha em algum órgão de controle?  Tem interesse em apoiar o aprimoramento dos serviços públicos brasileiros?  Então venha conhecer o *hiik*, um chatbot onde você poderá aprender sobre diversos temas, de forma interativa, acessível e democrática.  Desenvolvemos uma trilha exclusiva sobre *Controle baseado na Efetividade de Políticas Públicas* em parceria com a *Estratégia ODS* e…

O contribuinte de Goiânia já pode pagar seus impostos e taxas municipais pelo cartão de crédito ou de débito. A modalidade contempla tributos como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e possibilita parcelamento em até 12 vezes pelo site https://www.goiania.go.gov.br/sistemas/scarr/asp/scarr33000f0.asp….

As ferramentas digitais vêm desempenhando alguns papéis fundamentais em nossa sociedade, alguns deles são a desburocratização, facilidade e agilidade nas trocas de moedas, interação com várias pessoas ao mesmo tempo e talvez um dos mais relevantes, a sustentabilidade, ou seja, a proteção ambiental. A tecnologia blockchain está ligada ao registro de informações contábeis únicas, ou…

O IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) é um imposto arrecadado a nível municipal, mas em grande parte das cidades brasileiras ele figura apenas como a 6ª ou 7ª receita entre as mais relevantes. Os cinco pontos levantados a seguir explicam as principais características do imposto e por que seu potencial é…

O Rock in Rio conseguiu na Justiça (16ª Câmara Cível do Rio) o direito de não pagar o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre o trabalho prestado por músicos, artistas e técnicos de espetáculos estrangeiros. O festival alegou bitributação. A ação é movida contra a Prefeitura do Rio. A informação foi divulgada pelo…

Desde janeiro desse ano, a cidade do Rio de Janeiro está buscando formas de adentrar no mundo das criptomoedas. No dia 14, foi criado um grupo de trabalho com o fim específico de encontrar maneiras de incentivar a utilização de criptos como Bitcoin. Uma das maneiras já estudadas pelo grupo é, por exemplo, descontos concedidos…

No meu artigo anterior neste “Território Aduaneiro” [1], escrevi sobre o regime aduaneiro especial de drawback e mencionei que tinha concluído um texto acadêmico, com os amigos Solon Sehn e Ana Clarissa Masuko, a respeito da aplicação do drawback aos serviços. Pois bem, parece que esse tema desperta interesse, de forma que recebi várias perguntas e, por isso, convidei os…

A tecnologia blockchain no governo brasileiro aparece como uma grande solução nos dias atuais. Afinal, de uma forma geral, essa ferramenta visa atender aos mais diversos propósitos. Alguns estudiosos, ainda, tendem a descrevê-la como uma rede de confiança colocada acima de muitos protocolos que tratam da transferência dos dados via internet. Sendo assim, esse procedimento…

Agência Brasil – Algumas experiências inovadoras têm tornado cada vez mais sustentáveis os usos da água para geração de energia, bem como da energia para que as comunidades tenham acesso à água. Com base nessa premissa, e com o objetivo de dar visibilidade a iniciativas e práticas relacionadas ao uso sustentável de água e energia,…