A quantidade de veículos elétricos vendidos no Brasil tem crescido exponencialmente nos últimos anos. De acordo com um levantamento realizado pela Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE), “as vendas de veículos eletrificados leves cresceram 78% no primeiro quadrimestre de 2022, na comparação com o mesmo período do ano passado (…)”, tendo sido contabilizados, apenas no primeiro quadrimestre…
O lançamento tributário é um ato administrativo e como tal pode conter vícios insanáveis ou sanáveis. O vício insanável derruba o ato administrativo, tornando-o absolutamente nulo, o sanável permite o seu saneamento e corrigi-lo. Entre outros, são casos de vícios insanáveis: – Incompetência funcional do sujeito do ato administrativo. Sujeito é aquele que produziu o…
Uma das regiões metropolitanas mais desenvolvidas do Brasil aparece num retrato positivo no mais completo ranking de indicadores de sustentabilidade do País. O Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil (IDSC-BR), uma iniciativa do Instituto Cidades Sustentáveis (ICS), no âmbito do Programa Cidades Sustentáveis (PCS), acaba de ser publicado. Ele é um termômetro que…
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza incide exclusivamente sobre os serviços definidos em lei complementar (STF, RE 592.905-RG/SC e RE 651703/PR). O item 7 da lista de serviços trata, entre outras atividades, de serviços de engenharia. O subitem 7.01 tributa os profissionais de engenharia e outras profissões similares (agronomia, arquitetura etc.). São contribuintes do…
As inscrições para o Concurso ISS Queluz SP, já estão abertas. A Prefeitura Municipal, localizada no estado de São Paulo, oferece 01 vaga de provimento imediato para o cargo de Fiscal de Tributos Municipais (ISS). Posto exige nível superior e está vinculado à carreira fiscal do Município. A banca organizadora contratada para promover esse certame é a Agirh….
Evento organizado pelo Sindicato Sindiserv Jaguariaíva e Tributo Municipal com apoio AMCG, ACIAJA, Prefeitura Municipal de Jaguariaíva e parcerias especiais com FENAFIM Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais, ANAFISCO Associação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos dos Municípios e Distrito Federal, CNM Confederação Nacional de Municípios, AMP Associação dos Municípios do Paraná…
O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), vetou na quarta-feira (15/11/2017) o artigo de um projeto que dava isenção de taxas municipais a templos religiosos. A emenda que deu origem à isenção foi apresentada pelo vereador Eduardo Tuma (PSDB), aliado de Doria, e aprovada pela Câmara Municipal. A Constituição Federal, em seu artigo 150,…
Com a derrubada do veto, a Lei Complementar n. 157/2016 mantém a regra do projeto original pela qual o local da incidência do ISS das operações de leasing passa a ser do domicílio do tomador, conforme indica o novo inciso XXV adicionado ao art. 3º da Lei Complementar n. 116/03, da seguinte forma: “Art. 3º…
Apesar da primeira fase da implementação do 5G começar em 31 de julho de 2022, apenas 1% dos municípios podem receber a tecnologia. O principal motivo é a falta de legislação e infraestrutura. Entenda: Por que somente 1% das cidades brasileiras está pronta para receber o 5G? Segundo a pesquisa do Movimento Antene-se, criado em…
O IFDM usa como base emprego e renda, saúde e educação para definir quais são as cidades mais desenvolvidas, entre os 5,471 municípios do país – onde vivem 99,5% da população brasileira. São Paulo é o estado que tem mais cidades no ranking, divulgado na semana passada – baseado em dados de 2016 do governo…