A Previdência Social é um direito social, assegurado pela Constituição Federal (1988), que visa a assegurar aos beneficiários proteção a diversos riscos sociais: doença, invalidez, morte e idade avançada, além da maternidade e da reclusão. Gênero da Seguridade Social (SS), junto à Saúde e à Assistência Social, essa obrigação constitucional do Estado brasileiro vem sendo…
Confira as seleções abertas e saiba como se candidatar: Prefeitura de Arroio do Tigre Cargos e vagas: agente administrativo (1+CR), atendente de farmácia (1+CR), auxiliar de consultório dentário (2+CR), borracheiro (1+CR) , enfermeiro (CR), farmacêutico (CR), fonoaudiólogo (1+CR), médico (CR), médico do ESF (CR), médico psiquiatra (1+CR), merendeira (3+CR), monitor de escola (10+CR), motorista (CR), operário (1+CR),…
A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou que os tributos municipais devidos a partir de janeiro de 2023 poderão ser pagos com o uso de moedas digitais, as criptomoedas. A reportagem foi publicada na revista Exame. A notícia confirma um fato que muito nos interessa enquanto estudiosos da modernização e da gestão disruptiva. Importante observar que o direito…
De acordo com os recentes dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça [1], as ações judiciais ajuizadas para discutir a exigibilidade do Imposto sobre Serviços representam 3,36% das discussões contenciosas tributárias atuais. Se, por um lado, IPTU, ICMS, PIS e Cofins parecem alavancar o volume de processos judiciais tributários nos tribunais estaduais e regionais federais, por…
O governador Ibaneis Rocha (MDB) criticou, nesta terça-feira (19/4), a reforma administrativa proposta do governo federal que muda regras para futuros servidores e altera organização da administração pública. O texto está em tramitação no Congresso. Durante entrevista ao programa CB.Poder, parceria da TV Brasília com o Correio Braziliense, o governador afirmou ser favorável ao serviço público. “Acredito no concurso…
A Prefeitura de Jequié, no estado da Bahia, anuncia três novas notas de retificação de seu mais novo Concurso Público para o preenchimento de 45 vagas, além de formação de cadastro reserva para a contratação de profissionais com nível médio/técnico e superior. Uma das notas (retificação I) houve a alteração: na remuneração do cargo de Auditor Fiscal, passando…
Já aconteceu uma reunião virtual preparatória em março, segundo o magistrado, que contou com a participação de representantes do Ministério Público do Estado, do Tribunal de Contas – TCE /RO, prefeitos e prefeitas dos municípios rondonienses e o corpo de Procuradores da AROM. Neste segundo momento, o evento será presencial, com data prevista para o…
Os constantes avanços tecnológicos literalmente acabaram com algumas profissões e criaram outras bem mais pertinentes às necessidades do mercado atual. Se você está em dúvidas sobre a escolha da sua carreira profissional, continue a leitura desse artigo que vai ter mostrar as 12 profissões do futuro que são tendência no mercado de trabalho. Preparado? Então, vamos lá….
As cidades inteligentes se apresentam como uma excelente estratégia para os gestores públicos que desejam ter inspiração e inovar no âmbito das políticas voltadas para a urbanização e organização da cidade. Neste post, apresentamos algumas razões pelas quais o Brasil deve investir na construção de cidades inteligentes e sustentáveis. Veja: É uma tendência nacional Hoje,…
O Programa de Austeridade e Revisão de Contratos Públicos foi criado pela Prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo, para implantar mecanismos e estratégias para avaliar e monitorar a gestão pública. Além disso, um Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI), formado exclusivamente por servidores municipais será destinado a analisar contratos firmados pela prefeitura. Os decretos…