A administração tributária não deve emitir a Certidão Negativa de Débitos (CND), ou mesmo a Certidão Positiva com efeito de Certidão Negativa de Débitos (CPEND), para uma filial quando houver pendência fiscal contra a matriz ou outra filial do mesmo grupo. Esse foi o entendimento unificado da Primeira Seção das turmas de direito público do…
Em relações mistas ou complexas, nas quais não é possível claramente segmentar as obrigações, o imposto sobre serviços (ISS) incide se a atividade for definida como serviço em lei complementar. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal validou a incidência do ISS sobre o peço total das diárias pagas em hospedagem. A sessão virtual se…
Os países do mundo inteiro concordaram em limitar o aquecimento global a patamares inferiores a 2°C, se esforçando para mantê-lo em 1,5°C. Entretanto, muitos especialistas não acreditam que utilizar a geoengenharia solar, seja a melhor opção para resolver esse problema. Geoengenharia solar é o nome dado ao conjunto de tecnologias utilizadas para refletir a luz…
Na cidade planejada Woven City que está sendo construída pela fabricante de automóveis Toyota, perto de Mount Fuji no Japão, existe ampla e imponente modernidade. Nesse espaço urbano, o planejamento contempla muita conectividade, modernas tecnologias, inteligência artificial, facilidade de deslocamentos e destacado compromisso com sustentabilidade. Woven City (Cidade Tecida, em tradução livre), é a cidade…
Em cada esquina, em cada bairro, em cada rua das cidades brasileiras, há histórias, desafios e soluções esperando para serem descobertas. A gestão pública municipal é a espinha dorsal que sustenta a vida urbana, e a participação cidadã é o coração pulsante que dá vida a essa estrutura. Afinal, quem melhor para entender os problemas…
Visualizar as carreiras do futuro é um exercício envolto em incerteza e especulação. No entanto, embora o futuro seja intrinsecamente indefinido, refletir sobre as possíveis trajetórias de carreira é fundamental, à medida que nos movemos em um mundo em constante metamorfose, impactado por transformações sociais, econômicas, culturais, ambientais e, sobretudo, tecnológicas. O anseio por respostas…
O Brasil está diante de significativa oportunidade de liderar mundialmente a proteção de florestas e reflorestamento. Nosso país está apto para protagonizar essas atividades socioeconômicas no desenvolvimento de um mercado vibrante de carbono florestal. Os desafios são muitos, especialmente relacionados aos financiamentos dos investimentos, necessários para viabilizar iniciativas de prevenção, desmatamento e sequestro de carbono. …
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem calculado de forma inadequada, o preço mínimo da energia elétrica. Segundo aponta um estudo dos economistas Gesner Oliveira, da GO Associados e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), e Hamilton Guerra, especialista no setor energético. A precificação da energia dolarizada, do modo como é feita, está afetando significativamente…
A reforma tributária vai aumentar a inflação e a carga tributária, segundo estudo feito pela CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária) e pela FGV (Fundação Getulio Vargas). O levantamento estima que, a depender do texto aprovado no Congresso, a carga tributária poderá chegar a até 40% do PIB (Produto Interno Bruto). Leia todo o…
Os dirigíveis já foram bem populares, mas foram deixados de lado por seu grande risco, especialmente por serem extremamente inflamáveis. A tragédia de Hindenburg em 1937 foi o ponto definitivo, de modo que esses veículos caíram em desuso… até agora. É claro que projetos de dirigíveis nunca foram abandonados completamente, mas eles deixaram de ser…