A ASSOCIACAO DOS AUDITORES E FISCAIS TRIBUTARIOS MUNICIPAIS DO PARANA- AFISCOPR ConviteTemos a honra de convidá-los para “Encontro de Auditores e Fiscais Tributários”, dias 07/11/2023 e 08/11/2023 em Curitiba, Paraná, cujo escopo principal será o aprimoramento da Legislação Tributária e da Legislação referente às administrações tributárias, a propósito da Reforma Tributária que o Congresso Nacional…
Foi publicado o edital para o novo concurso ISS da Secretária da Fazenda de Palmeira, município do Paraná, que está sob responsabilidade da banca Unicentro. O certame dará provimento à vagas de formação em cadastro reserva para o cargo de Fiscal Tributário I, que exige nível superior e possui remuneração inicial de R$ 4.557,19 Aos interessados, as inscrições deverão ser realizadas…
A administração tributária não deve emitir a Certidão Negativa de Débitos (CND), ou mesmo a Certidão Positiva com efeito de Certidão Negativa de Débitos (CPEND), para uma filial quando houver pendência fiscal contra a matriz ou outra filial do mesmo grupo. Esse foi o entendimento unificado da Primeira Seção das turmas de direito público do…
Em relações mistas ou complexas, nas quais não é possível claramente segmentar as obrigações, o imposto sobre serviços (ISS) incide se a atividade for definida como serviço em lei complementar. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal validou a incidência do ISS sobre o peço total das diárias pagas em hospedagem. A sessão virtual se…
Os países do mundo inteiro concordaram em limitar o aquecimento global a patamares inferiores a 2°C, se esforçando para mantê-lo em 1,5°C. Entretanto, muitos especialistas não acreditam que utilizar a geoengenharia solar, seja a melhor opção para resolver esse problema. Geoengenharia solar é o nome dado ao conjunto de tecnologias utilizadas para refletir a luz…
Na cidade planejada Woven City que está sendo construída pela fabricante de automóveis Toyota, perto de Mount Fuji no Japão, existe ampla e imponente modernidade. Nesse espaço urbano, o planejamento contempla muita conectividade, modernas tecnologias, inteligência artificial, facilidade de deslocamentos e destacado compromisso com sustentabilidade. Woven City (Cidade Tecida, em tradução livre), é a cidade…
Em cada esquina, em cada bairro, em cada rua das cidades brasileiras, há histórias, desafios e soluções esperando para serem descobertas. A gestão pública municipal é a espinha dorsal que sustenta a vida urbana, e a participação cidadã é o coração pulsante que dá vida a essa estrutura. Afinal, quem melhor para entender os problemas…
Visualizar as carreiras do futuro é um exercício envolto em incerteza e especulação. No entanto, embora o futuro seja intrinsecamente indefinido, refletir sobre as possíveis trajetórias de carreira é fundamental, à medida que nos movemos em um mundo em constante metamorfose, impactado por transformações sociais, econômicas, culturais, ambientais e, sobretudo, tecnológicas. O anseio por respostas…
O Brasil está diante de significativa oportunidade de liderar mundialmente a proteção de florestas e reflorestamento. Nosso país está apto para protagonizar essas atividades socioeconômicas no desenvolvimento de um mercado vibrante de carbono florestal. Os desafios são muitos, especialmente relacionados aos financiamentos dos investimentos, necessários para viabilizar iniciativas de prevenção, desmatamento e sequestro de carbono. …
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem calculado de forma inadequada, o preço mínimo da energia elétrica. Segundo aponta um estudo dos economistas Gesner Oliveira, da GO Associados e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), e Hamilton Guerra, especialista no setor energético. A precificação da energia dolarizada, do modo como é feita, está afetando significativamente…