Iluminação Pública é tema vital para a gestão local. A COSIP é a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública. Ela aparece na conta de energia. O valor varia conforme o consumo. A receita financia a operação da rede e também soluções modernas ligadas às cidades inteligentes. Iluminação Pública ganhou novas funções com essa…
A implantação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que integra a reforma tributária brasileira, trouxe um discurso recorrente em alguns ambientes: a ideia equivocada de que os municípios não precisarão mais fiscalizar, porque a receita “virá automaticamente”, distribuída pela lógica do “destino”.Essa narrativa é sedutora — mas completamente falsa. Na prática, a necessidade de…
A Fenafim realizou, nesta terça-feira (11), em São Paulo, Assembleia que elegeu por aclamação a nova Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal para o biênio 2026/2027.O processo contou com a participação dos presidentes e representantes das entidades filiadas à Fenafim, reunidos na sede do Sindaf/SP. A Chapa “União e Equilíbrio”, liderada por Cássio Vieira Pereira…
Municípios buscam novos caminhos para crescer sem perder o controle do orçamento. As PPPs, que são parcerias entre governo e empresas para construir ou operar serviços, ajudam a acelerar obras e ampliar infraestrutura. Já as ZENs, que são áreas com incentivos fiscais para atrair negócios, estimulam emprego e inovação. Esses dois modelos podem transformar cidades…
Municípios passaram a organizar melhor seus dados após a criação da LAI. Isso mudou rotinas, aumentou o controle social e trouxe mais clareza à gestão. Essa mudança afeta auditores, prefeitos e equipes técnicas. Cidades inteligentes usam esse avanço para planejar políticas e melhorar serviços. O acesso à informação se tornou regra, mas o sigilo fiscal…
A extrafiscalidade vem ganhando força como uma ferramenta capaz de reinventar a forma como as cidades crescem e se modernizam. Ela permite usar os tributos não apenas para arrecadar, mas também para induzir mudanças de comportamento e incentivar a inovação. Em cidades inteligentes, esse conceito ganha ainda mais valor. A tributação deixa de ser vista…
A aprovação da Emenda Constitucional nº 132/2023, que instituiu o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) — componente do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) Dual brasileiro — é um marco na busca pela simplificação tributária. Contudo, a mera aprovação legislativa é apenas o ponto de partida para um longo e complexo processo de implementação que…
O IPTU progressivo é uma ferramenta prevista na Constituição para pressionar terrenos vazios e imóveis subutilizados. O objetivo é forçar o uso adequado do solo urbano e reduzir a especulação. Em cidades inteligentes, o instrumento pode ser integrado a cadastros georreferenciados e análises de dados. Mas a teoria e a prática nem sempre convergem. Há…
A Reforma Tributária será o tema central do XXXVI Congresso FENAFIM e XIII SENAM, que ocorrerão conjuntamente, entre os dias 12 e 14 de novembro de 2025, no Novotel Center Norte, São Paulo.O evento, que tem entre os principais patrocinadores a Caixa Econômica Federal, reunirá especialistas nacionais e internacionais para discutir os desafios e oportunidades…
FabLabs Urbanos são espaços públicos e gratuitos onde qualquer pessoa pode virar inventor com o uso de impressoras 3D e outras ferramentas digitais. Esses laboratórios de fabricação oferecem acesso a tecnologias como cortadoras a laser, fresadoras e equipamentos de prototipagem. São ambientes que aproximam o cidadão da inovação, estimulando a criatividade e o aprendizado prático….