PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. IPTU. TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO. PARÂMETROS FIXADOS NO JULGAMENTO DO RESP 1.641.011/PA E DO RESP 1.658.517/PA, NO RITO DOS RECURSOS REPRESENTATIVOS DE CONTROVÉRSIA. 1. A questão controvertida – termo inicial do prazo de prescrição do IPTU e influência ou não, na contagem desse prazo, de parcelamento oferecido pelo Fisco – foi…
O I Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT – Novos Horizontes da Tributação reuniu profissionais que atuam com o Direito Tributário em todo o país e no exterior, com o objetivo de trocar experiências e promover o debate entre participantes da iniciativa privada e do poder público, incluindo os mais destacados profissionais que pensam…
Pixbet é uma plataforma de apostas esportivas online que oferece aos seus usuários diversas opções de jogos e esportes para apostar. Basket é um dos esportes mais populares no mundo e no Brasil, o que o torna uma das principais opções para os usuários do Pixbet. Neste artigo, vamos explorar como apostar em basket e…
A Prefeitura de Santo André , em São Paulo, publicou edital com vagas no cargo de Auditor Fiscal da Receita Municipal. Os interessados devem se inscrever entre os dias 04 de maio e 19 de junho. Para concorrer é necessário Ensino Superior Completo e respectivo registro no órgão de classe profissional, quando houver e respectivo registro…
A presença de um aplicativo móvel moderno, produtivo e conveniente é um dos principais requisitos que os jogadores modernos estabelecem ao procurar uma plataforma de cassino online adequada. Um número crescente de jogadores preferem jogar seus jogos de azar favoritos sem estar preso em um computador doméstico, mas antes usando dispositivos portáteis para isso como…
De acordo com uma pesquisa da empresa de tecnologia social Simbiose Social, baseada em dados oficiais, as leis de incentivo fiscal que encorajam as empresas a investirem em projetos sociais, culturais e esportivos, deixam de fora 30% das organizações sociais registradas. Ainda assim, movimentam cerca de R$ 3 bilhões por ano. A falta de informação…
Se divertir com apostas esportivas tem se tornado cada vez mais comum, muitos brasileiros possuem contas em casas de jogos. Existem inúmeras plataformas para apostar no seu time do coração, mas nem todos os sites são muito recomendados para apostas em futebol, afinal de contas é fato que cada casa de apostas tem foco em…
A Prefeitura de São Carlos, em São Paulo, publicou edital com vagas no cargo de Fiscal de Tributos. Os interessados devem se inscrever entre os dias 08 de maio e 12 de junho. Para concorrer é necessário superior completo em qualquer área. O salário inicial é de R$ 6.643,91 mais benefícios em lei. A prova objetiva tem data…
O jogo de colisão Aviator se tornou bastante popular ultimamente. É oferecido em todos os famosos cassinos online brasileiros como uma alternativa aos slots e cartões usuais e além de o Aviator pode ser jogado online em um cassino, ele também pode ser baixado como um aplicativo separado para qualquer dispositivo conveniente. O aplicativo Aviator…
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