Objetiva dignificar a atuação do servidor público no país evitando perda de renda pela inflação o que ameaça a subsistência do servidor e de seus familiares. Essa proposta não é uma obrigatoriedade de aumento, mas apenas a reposição inflacionária pertinente. O STF julgou a não obrigatoriedade da concessão da reposição da inflação, desde que o…
O investimento em tecnologias de carbono negativo e captura de carbono é uma necessidade urgente para mitigar os efeitos do aquecimento global. As cidades inteligentes têm um papel importante nesse processo, já que podem utilizar essas tecnologias para reduzir suas emissões de carbono e, ao mesmo tempo, melhorar a qualidade de vida de seus cidadãos….
Morreu neste sábado (15/4), aos 83 anos, o advogado tributarista e professor Hugo de Brito Machado. A informação foi confirmada pelo filho do professor, Hugo de Brito Machado Segundo, que assina a coluna Consultor Tributário, da revista eletrônica Consultor Jurídico. Nascido em Piracuruca (PI), Hugo de Brito Machado foi professor titular de Ciência das Finanças, Direito Financeiro e…
Em um mundo totalmente digitalizado, surgem inúmeras ferramentas e tecnologias que buscam atender às necessidades de empresas que buscam por soluções inovadoras. Hoje, entre tantas soluções, o uso da Inteligência Artificial dentro de organizações cresce em um ritmo cada vez mais acelerado. Uma pesquisa global da IBM, realizada no segundo semestre de 2022, revelou que…
Cidades inteligentes têm sido cada vez mais vistas como uma forma de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, ao mesmo tempo em que se promove a sustentabilidade e a eficiência dos serviços públicos. No entanto, para uma cidade ser verdadeiramente inteligente, ela deve priorizar a inclusão social e a participação cidadã. A seguir, serão…
O índice de expectativa de vida é uma medida que busca indicar quantos anos, em média, alguém pode esperar viver em um determinado país, região ou cidade. Esse cálculo é feito com base em diversos fatores, como saúde, educação, alimentação, segurança e saneamento. A média é um dos principais indicadores utilizados no Programa das Nações…
Os projetos de adaptação às mudanças climáticas urbanas visam a preparação das cidades para enfrentar os impactos das mudanças climáticas, como ondas de calor, tempestades mais frequentes, aumento do nível do mar e inundações. Quais são os projetos de adaptação às mudanças climáticas urbanas Melhoria da infraestrutura verde, como parques e jardins, para aumentar a…
Após anos de atuação no mercado de construção civil convencional e mais de 70 mil casas levantadas no currículo, Eduardo Gorayeb, ex-CEO da Rodobens, e Aleh Bossan, conselheiro, empresário e estrategista de mercado, se uniram para fundar a Inovahouse, marca especializada em uma modalidade alternativa à alvenaria: o steel frame. A norma para utilização da…
A gestão de resíduos e a reciclagem são temas importantes para promover a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente. Existem várias iniciativas e projetos que podem ser implementados para melhorar a gestão de resíduos e aumentar a reciclagem. Principais formas de gestão de resíduos e reciclagem Coleta seletiva: é um processo de separação dos…
As três Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo responsáveis pelo julgamento de tributos municipais (14ª, 15ª e 18ª) têm reformado decisões de primeira instância que condicionavam a emissão de certificado de conclusão de obra (“habite-se”) ao pagamento do ISS. O entendimento é de que os municípios não podem usar meios coercitivos para…