A autuação por inadimplência – procedimento ainda adotado por muitas Administrações Tributárias municipais, apesar do que estabelecem os artigos 18 e 25 da Lei Complementar (LC) 123 e a Súmula 436 do STJ – finalmente vai acabar. Pelo menos em relação ao futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A Lei Complementar (LC) 214, primeira…
Por Fábio Macêdo* Regime das compras governamentais podem quebrar municípios! Os municípios ocupam posição central na concretização das políticas públicas, uma vez que são eles que têm contato mais direto e cotidiano com a realidade da população. Em muitos casos, são justamente as administrações municipais que conseguem perceber e responder com maior agilidade às demandas…
Transformações digitais já fazem parte da rotina das administrações públicas e do setor privado. Na área fiscal, esse movimento tem nome e direção: gestão fiscal em nuvem. A mudança de processos manuais para sistemas automatizados já não é mais tendência, é uma necessidade para quem busca eficiência, controle e economia. As cidades inteligentes adotam esse…
A integração de dados entre secretarias municipais tem sido uma ferramenta essencial para modernizar a gestão pública e melhorar os serviços ao cidadão. Com iniciativas como o Conecta GOV.BR, o governo federal já conseguiu economizar cerca de R$ 8 bilhões desde 2023. Essa economia mostra como a troca automática de informações entre sistemas pode tornar…
Em meio a uma das maiores obras de renovação urbana da China, a cidade de Jinan chamou a atenção do mundo ao erguer uma cúpula inflável de 50 metros de altura sobre um gigantesco canteiro de obras. A estrutura cobre o projeto Honglou 1905, situado em uma área central e densamente habitada. Mais do que…
Enquanto a burocracia trava o setor público, o modelo de startup segue ágil, testando, errando e acertando rápido. Mas e se as prefeituras funcionassem assim também? Já tem muita gente apostando nisso. Parcerias entre governos e startups estão mudando a cara da gestão pública em várias cidades do Brasil. Soluções inteligentes, digitais e rápidas, como…
Santa Cruz de Minas, em Minas Gerais, é o menor município do Brasil em área territorial, com apenas 3,565 km². Mas não se engane pelo tamanho: a cidade reúne quase 8,1 mil moradores e indicadores que chamam atenção em saúde, educação e economia. Uma prova viva de que boas ideias cabem em qualquer espaço, especialmente…
Em maio deste ano, o Ministério das Comunicações participou do Smart Cities Mundi 2025, um dos principais eventos nacionais sobre cidades inteligentes. O encontro, que reuniu autoridades, gestores e especialistas, lançou luz sobre políticas públicas que estão ajudando os municípios a entrarem de vez na era digital. O secretário de Telecomunicações, Hermano Tercius, apresentou ações…
Imagine se a sua cidade tivesse um “mapa mágico” que mostrasse, em tempo real, tudo o que está acontecendo nas ruas, escolas, hospitais e redes de energia. Agora imagine que esse mapa também previsse o futuro e ajudasse a tomar decisões mais seguras. Parece ficção científica? Pois essa é exatamente a proposta do gêmeo digital,…
No interior paulista, uma cidade com pouco mais de 3 mil habitantes alcançou um feito surpreendente. Águas de São Pedro é hoje o município mais desenvolvido do Brasil, segundo o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM). Com nota de 0,8932, a cidade ultrapassou grandes centros como Curitiba e São Caetano do Sul. O sucesso não…