O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão da presidente da Corte, ministra Rosa Weber, que restabeleceu a eficácia de lei de Cubatão (SP) que prevê o pagamento de adicional de produtividade fiscal (APF) aos agentes fiscais e fiscais de tributos da Prefeitura municipal. Por unanimidade, o colegiado, na sessão virtual concluída em 10/3,…
As construtechs são empresas que desenvolvem soluções tecnológicas para melhorar o setor da construção civil. Essas startups questionam as práticas tradicionais da indústria e buscam maneiras mais eficientes e sustentáveis de construir. As construtechs trabalham com toda a cadeia da construção, desde as construtoras até o consumidor final. Dessa forma, estão impactando positivamente o mercado,…
A fiscalização ambiental é um tema muito importante para garantir a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida da população. E nesse sentido, a Prodam tem entregado uma solução inovadora para a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) de São Paulo: o app Sistema da Fiscalização Ambiental (SFA). Atualmente, o SFA…
É fato que a reforma tributária é considerada por todos como a principal medida para a retomada do crescimento do país. Até aí, tudo certo. No entanto, esse consenso vira fumaça quando se iniciam as discussões em torno da matéria. Todos temem perder e ninguém cede. Filme antigo que pode se repetir mais uma vez….
Está na praça o edital do concurso ISS Nova Petrópolis, município do Rio Grande do Sul. São ofertadas duas vagas imediatas mais formação de cadastro reserva para Agente de Tributos e Fiscal Tributário. Ambos os cargos exigem formação de nível superior e possuem remuneração inicial de R$ 4.683,97 para uma jornada de 44 horas semanais. Sob organização da Legalle Concursos, as inscrições poderão…
A reciclagem é um tema cada vez mais importante na preservação do meio ambiente. Porém, algumas cidades no mundo dão mais atenção ao assunto, com medidas que são efetivas para a gestão de resíduos. Veja quais são elas! Primeiro, vale dizer que a reciclagem é fundamental para reduzir o impacto ambiental causado pelo descarte inadequado…
A perda de recursos públicos pode ocorrer por diversas razões, incluindo corrupção e má gestão. Embora ambos possam resultar em prejuízos financeiros para o Estado, existem diferenças significativas entre eles. A corrupção envolve a utilização ilegal do poder público para benefício pessoal, seja através do recebimento de propinas, desvios de dinheiro ou outras formas de…
Barra Mansa – Faleceu na tarde desta segunda-feira (13), aos 47 anos, Leonardo Pacheco Salazar, Auditor Fiscal e ex-subsecretário de Finanças da Prefeitura de Barra Mansa. Leonardo tratava um câncer no pulmão e veio a óbito no Hospital Santa Maria, no Ano Bom. Segundo pessoas próximas, o Auditor Fiscal era apaixonado pelo ciclismo, dedicado à família,…
Já a FNP defende uma proposta tributária distinta, a PEC 46/2022, de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Essa proposta não prevê a extinção dos ICMS e do ISS, como as PECs 45 e 110, defendidas pelo governo. Pela PEC de Oriovisto, haveria apenas uma unificação para ter uma única lei para ICMS e uma…
O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, afirmou, em entrevista à CNN nesta segunda-feira (13), que um novo programa do governo terá passagens aéreas a R$ 200 para aposentados, estudantes e servidores públicos. A estimativa do ministro é emitir 12 milhões de passagens aéreas anualmente. A ideia é comprar assentos ociosos nas aeronaves e oferecer os bilhetes…