Já a FNP defende uma proposta tributária distinta, a PEC 46/2022, de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Essa proposta não prevê a extinção dos ICMS e do ISS, como as PECs 45 e 110, defendidas pelo governo. Pela PEC de Oriovisto, haveria apenas uma unificação para ter uma única lei para ICMS e uma…
O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, afirmou, em entrevista à CNN nesta segunda-feira (13), que um novo programa do governo terá passagens aéreas a R$ 200 para aposentados, estudantes e servidores públicos. A estimativa do ministro é emitir 12 milhões de passagens aéreas anualmente. A ideia é comprar assentos ociosos nas aeronaves e oferecer os bilhetes…
A EBC adotou o sinal de TV digital em 2022 com a tecnologia desenvolvida pela Unicamp e licenciada pela Anywave Communication Technologies. A Phase, empresa binacional dos EUA e China, ganhou a licitação para fornecer os transmissores de sinal digital à EBC com o algoritmo da Unicamp. A tecnologia permite a compressão e descompressão de…
O edital do concurso ISS Jandira, município de São Paulo, está com inscrições abertas. A candidatura pode ser feita até o dia 24 de março, através do site da banca INDEPAC, ao custo de: Médio – R$ 50,00 Superior – R$ 70,00 A seleção oferta duas vagas imediatas para os cargos de Assistente de Tributos e Renda (nível médio) e Agente Fiscal de…
São Caetano do Sul, localizada na região metropolitana de São Paulo, é uma cidade que se destaca pela qualidade da educação e saúde. Em relação à educação, o local tem um histórico de excelência na área, sendo que seu sistema educacional é considerado um dos melhores do Brasil. Dessa forma, essa qualidade pode ser atribuída…
Ainda sobre as ferramentas desenvolvidas pelo Auditor Fiscal da Receita Municipal de Lagoa Santa – MG, Eduardo Martins Bastos, a ferramenta que filtra as informações do banco de dados públicos do CNPJ foi atualizada e agora as informações sobre a situação do CNPJ, como, por exemplo, de “baixada”, “ativa” e o motivo destas situações vem…
Na quarta-feira, 18 de janeiro de 2023, foi emitida a primeira Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) de padrão nacional por um Microempreendedor Individual (MEI) de um município não conveniado à plataforma. Após anos de desenvolvimento conjunto capitaneado pela Receita Federal do Brasil (RFB), na manhã desta quarta-feira, 18 de janeiro de 2023, em um…
Santo Amaro é um bairro da cidade de São Paulo, localizado na zona sul. Antes de se tornar um bairro, Santo Amaro era um município independente, com uma história rica e diversa. A história começa no século XVI, quando os colonizadores portugueses chegaram ao Brasil. Na época, a região onde se localiza Santo Amaro era…
É possível cobrar Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas operações de integralização de imóveis por fundos imobiliários — quando há a transferência da propriedade de um imóvel para um desses fundos, mediante a emissão de cotas em favor do alienante. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou…
Londres, Nova York, a região da Baía de São Francisco, Paris e Estocolmo lideram o ranking do WE Cities 2023, uma pesquisa feita pela Dell Technologies em parceria com a S&P Global e que revela as cidades com maior capacidade de atrair e apoiar mulheres empreendedoras que desejam iniciar e expandir seus negócios. Assim como em anos anteriores,…