20/10/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, ontem (20/10), uma fiscalização surpresa em 273 hospitais/unidades de saúde que são gerenciadas por organizações do Terceiro Setor qualificadas como Organizações Sociais de Saúde (OSS). Desse total, 232 locais são de responsabilidade dos municípios e 41 pertencem à rede…
Por meio do projeto piloto Educação Fiscal nas Escolas, executado pela Prefeitura de Londrina, desenhos feitos por três alunos do 5º ano do Ensino Fundamental de escolas municipais vão ilustrar a capa dos carnês do IPTU 2023. Os desenhos retratam a reversão dos tributos em políticas públicas, em áreas como educação, assistência social e saúde….
Com o lançamento da cartilha 10 Passos para Aprimoramento da Gestão Tributária, o Tribunal de Contas da União (TCU) apresenta ao gestor municipal os itens básicos de uma boa gestão tributária, lançando atenção especial ao sistema arrecadatório municipal, para reduzir a dependência de repasses e melhorar a tributação local com foco na justiça fiscal. A publicação…
A Prefeitura de Cascavel, Paraná, publicou seu mais novo edital de concurso público, que oferta uma vaga imediata para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais (ISS), que possui inicial de R$ 3,6 mil e exige formação em nível superior (veja os requisitos aceitos). Sob organização da Unioeste, as inscrições ficam abertas até o dia 08 de novembro, sendo necessário pagar…
Esta publicação tem o objetivo de contribuir para o aprimoramento da gestão tributária municipal. Esse é o principal objetivo do Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável (TCU+Cidades): o aprimoramento na gestão dos recursos públicos. Clique aqui para ler o material.
Neste momento a lista conta com 86 entes, sendo composta por 15 capitais e 71 municípios. Veja abaixo se o seu município é conveniado e participa da NFS-e (ordem alfabética por UF e por Município): UF Entes FederadosAderentes Pendências na documentação AC Rio Branco AM Borba AM Manaus BA Araci BA…
Ainda que seja uma constante notícia, as disputas judiciais entre Contribuinte e Fisco, não são novidade para o Judiciário e toda a sociedade. Certamente, ambos buscam resguardar seus próprios interesses, contudo, estes disputam em uma gritante disparidade de armas, já que o Fisco tem diversas ferramentas legais de buscar o pagamento do tributo, enquanto o…
Também é ótimo ver jovens profissionais abraçando o ecossistema de startups da Índia, com 56% de todas as contratações nas 25 principais startups com menos de 30 anos. Nirajita Banerjee EDITOR-CHEFE, LINKEDIN NEWS INDIA “A Edtech também deixou sua marca na lista”, disse ela, nomeando empresas como upGrad, GrowthSchool e Classplus. O setor de tecnologia…
A Prefeitura de Pelotas publicou nesta quinta-feira (13), a Lei municipal nº 7.114 que institui o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), agora, também a pessoas físicas. A iniciativa implementa o ambiente virtual, que até então era direcionado a empresas, possibilitando o acesso dos contribuintes, pessoas físicas, ao manuseio dos tributos municipais a partir do endereço pelotas.com.br/fazenda. O regramento foi assinado pela prefeita Paula Mascarenhas no início desta semana e…
Ontem, 13/10/2022 o Blog superou uma marca histórica: mais de 1.000 ( MIL LEITORES) leitores em um único dia. Ficamos muito contentes com o apoio e carinho de todos os leitores. No dia de ontem foram mais de 2.800 páginas visualizadas em um único dia. O Grupo Editores do Blog agradece a todos os leitores…