Com o crescimento constante das cidades, bem como de sua população, aumentam-se os desafios para garantir melhor qualidade de vida para as pessoas, mediante uma boa estrutura de transporte, saúde, educação, dentre outras realidades. Frente a isso, diversas soluções estão sendo desenvolvidas em todo o mundo para reequilibrar o planejamento urbano e, atualmente, o Brasil…
O serviço público e os servidores efetivos como conhecemos hoje estão à beira da extinção se aprovada a PEC 32/2020, encaminhada pelo governo Bolsonaro e colocada agora em pauta e com possibilidade de ser votada a toque de caixa pelo presidente da Câmara Arthur Lira! O fim da estabilidade para os novos servidores de áreas…
Em “Raízes do Brasil”, Sérgio Buarque de Holanda já alertava que o Estado não deveria ser uma ampliação do círculo familiar nem a integração de certas vontades particularistas. Mas o país parece, por vezes, retroceder em princípios como a impessoalidade e flertar com o patrimonialismo. O PLP (projeto de lei complementar) 17/2022, do deputado…
Os circos podem ser excluídos da cobrança do ISS, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. Projeto de lei (PLP 17/2019) com esse objetivo já foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e aguarda a votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), relator na CE, ressaltou que…
aiu o edital do concurso Agente Fiscal de Rendas Municipal do município de Americana, em São Paulo. O cargo de Agente Fiscal de Rendas Municipal tem salário inicial de R$ 8.083,89 , para 40 horas semanais. Para concorrer é necessário ensino superior em qualquer área de atuação. Os interessados devem se inscrever até o dia 09 de…
Saiu o edital do concurso da Prefeitura de Dirce Reis, em São Paulo. O edital tem vagas para o cargo de Fiscal de Tributos, que exige Curso Superior em Direito ou Contabilidade ou Economia e Conhecimento na Legislação Específica. O salário inicial é de R$ 2.669,64, mais benefícios em lei. As inscrições poderão ser feitas no…
Numa situação pouco usual, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou atrás e anulou uma decisão que havia tomado sobre o pagamento do imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI). Em sessão realizada em fevereiro de 2021, a corte considerou que estava julgando um caso de transmissão de direitos reais sobre imóvel, quando na verdade o…
Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e o Sindicato dos Servidores do Banco Central (Sinal) denunciam “manobra” do deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, de pautar votação da reforma Administrativa em plena campanha pelo segundo turno das eleições presidenciais. As entidades manifestam preocupação com as recentes afirmações de Lira à…
No regime estatutário em vigor, os servidores são titulares de cargos públicos e somentes se distinguem efetivos de comissionados A PEC prevê diferentes categorias nas unidades em que for adotado o novo regime jurídico de pessoal. A definição de cada grupo será feita por lei complementar: servidores ocupantes de cargos típicos de Estado servidores ocupantes…
Começaram nesta quinta-feira, 6 de outubro de 2022, as inscrições para o concurso Prefeitura de Marília, cidade localizada no interior de São Paulo. O certame é destinado à contratação de Procurador Jurídico e a tem a Fundação Vunesp como banca organizadora. Pode concorrer o candidato com diploma superior em Direito e inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil…