Estão abertas, a partir desta segunda (8), as inscrições para reoferta dos cursos de Prevenção da Automutilação e de Prevenção ao Suicídio. A capacitação acontece na modalidade Ensino a Distância, com carga horária de 20 e 40 horas-aula. Interessados podem se inscrever até 30 de novembro de 2022 pela plataforma UniverSUS Brasil. As ofertas educacionais fazem parte do…
As políticas de responsabilidade fiscal da Prefeitura de São Paulo seguem rendendo frutos para o município. Nesta quarta-feira (21/09) a cidade recebeu a nota “A-“ (Perfil de Crédito Individual) da agência de classificação de risco norte-americana Fitch Ratings, subindo três níveis na comparação com a classificação anterior. De acordo com a agência, essa nota é…
A Prefeitura municipal de São José do Rio Claro juntamente com a Câmara de vereadores da cidade localizada no estado do Mato Grosso, promovem a partir de outubro um novo concurso público que objetiva preencher cargos vagos no executivo e no legislativo municipal. São 43 vagas no total e formação de cadastro reserva com oportunidades para…
Veja para hoje (22/9): Painel 1 – 09h45 – Consórcios e convênios municipais, fiscalização do ISSPainel 2 – 14h00 – Nota Fiscal de Serviços Eletrônica Nacional NFS-ePainel 3 – 16h00 – Os impacto da Reforma Tributária na estrutura fazendária municipalPainel 4 – 17h30 – Lei Orgânica das Administrações Tributárias e o equilíbrio fiscal dos entes…
O sistema tributário brasileiro precisa ser aprimorado, garantindo segurança jurídica ao produtor rural. Esse foi o ponto defendido pelos advogados Paulo de Barros Carvalho e Tiago Conde na palestra de encerramento do 2º Seminário Nacional de Tributação do Agronegócio. O evento foi realizado na última quinta (15) pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil…
Concurso ISS Tasso Fragoso MA O Concurso ISS Tasso Fragoso MA já está com inscrições abertas. A Prefeitura do Município abre 05 vagas de provimento imediato, além de outras para cadastro reserva. Os cargos ofertados são os de Fiscal de Tributos e Fiscal de Ambiental. A remuneração inicial ofertada no referido certame é o de R$ 4.345,65. Os aprovados trabalharão em…
As Smart Cities já são uma realidade no mundo inteiro e no Brasil não seria diferente. São cidades comprometidas com o desenvolvimento sustentável ligado à transformação digital em todos os aspectos: econômico, sociocultural e ambiental. Mas para que elas cresçam e se mantenham, é preciso incentivá-las e, muitas vezes, esse papel vai caber aos gestores…
O plenário virtual do STF começa a julgar na 6ª feira (23.set.2022) 3 ações que discutem a cobrança do Difal (Diferencial de Alíquota) do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A análise vai até 30 de setembro. O Supremo Tribunal Federal decide se o recolhimento do Difal já está valendo para 2022 ou…
Já estamos à toda e você está convidado a participar do I Congresso ANAFISCO – Sistema Tributário e Finanças Públicas – Avanços e Desafios para os Municípios. Entre hoje e amanhã, I Congresso ANAFISCO (entidade de âmbito nacional de Fiscos Municipais), Congresso ANAFISCO (entidade de âmbito nacional de Fiscos Municipais), vai tratar do tema Sistema…
A Prefeitura de São Paulo aprovou, via decreto, a Consolidação das Leis Tributárias do município, que reúne leis referentes a impostos, taxas e contribuições. O documento traz também normas gerais relativas aos tributos municipais, como IPTU, taxa de resíduos sólidos de serviços de saúde, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, Omissão de Receita, Compensação de Créditos…