A Secretaria de Fazenda anunciou que, a partir de quarta-feira, 13 de abril, os contribuintes poderão pagar tributos e taxas municipais por meio do Pix. O pagamento se dará a partir da leitura de um QR Code que será impresso nas guias DUAM’s emitidas pela internet ou pelo atendimento presencial no prédio do Centro Administrativo….
O hidrogênio tem um papel importante a desempenhar em qualquer transição para zero líquido e sua geração pode se transformar em um mercado de mais de US$ 1 trilhão por ano, de acordo com o Goldman Sachs . “Se queremos chegar a zero líquido, não podemos fazê-lo apenas por meio de energia renovável”, disse Michele DellaVigna, líder…
1. Conte para nós um pouco do motivo de nascimento da AFAMESP. A ideia de nascimento da AFAMESP aconteceu no ano de 2020 em um grupo de whatsapp, de âmbito nacional, de auditores e fiscais tributários municipais. Na ocasião uma matéria foi publicada no grupo relatando uma das conquistas de outra entidade representativa do Fisco…
MANAUS – O ISS (Imposto Sobre Serviços) pago pela Eneva referente a exploração de gás natural no Campo de Azulão, na Bacia do Amazonas, é objeto de disputa entre os municípios de Silves e Itapiranga. O primeiro, que atualmente recolhe o imposto, recorreu à Justiça para impedir o vizinho de pleitear parte do imposto. A…
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Prescreve o artigo 156, II, da Constituição Federal de 1988 (CF/88), que compete aos municípios instituir imposto sobre “transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como de cessão de direitos a sua aquisição”. O Código…
1. Introdução Aprenda aqui sobre os principais conflitos de incidência entre o ICMS e o ISSQN. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) são dois dos principais impostos, no quesito quantia arrecadada, do sistema tributário nacional. Devido a tal importância, surgem algumas dúvidas…
Amigos Assinantes; Ano passado realizamos uma pesquisa sobre: Se os nossos leitores gostariam de um site de Cursos em Áudio. Um grande número de leitores adoraram a ideia. Dessa forma, para construir um site fácil e útil a todos, lançamos um teste no endereço: www.cursosemaudio.com.br Há uma pequena demonstração do Professor Rafael Gonçalves sobre as…
A competência para apreciar e julgar mandados de segurança se fixa em razão da sede funcional da autoridade indicada como coatora. No caso de uma autoridade municipal, a competência é da Justiça estadual, não incidindo a regra do artigo 109, inciso I, da Constituição Federal. Esse foi o entendimento do desembargador Luiz Burza Neto, do…
oi publicado um novo edital de concurso da Prefeitura de Bento Gonçalves, estado do Rio Grande do Sul. São ofertadas 55 vagas para cargos de nível superior. Vale lembrar que anteriormente, três outros editais já haviam sido divulgados, com 47 vagas para níveis fundamental e médio/técnico. Todas as seleções estão com inscrições abertas, mas é preciso ficar atento ao cronograma, pois as…