A Prefeitura Municipal de Ituporanga , em Santa Catarina, publicou edital para o cargo de Fiscal Tributário. O cargo exige ensino superior em Ciências Contábeis, Administração de Empresas, Direito ou Economia, o vencimento base é de R$ 3.589,01. O valor da taxa de inscrição foi fixado em R$ 120,00. O IPPEC é o responsável pelo certame, os interessados devem se…
Concurso Prefeitura de Apucarana Foi publicado o edital do concurso da prefeitura de Apucarana (PR). São 92 vagas ofertadas com oportunidades em todos os níveis de escolaridade. Em relação à remuneração, os salários iniciais vão de R$ 1.398,09 a R$ 7.201,54, a depender do cargo e atribuições. As inscrições estarão abertas a partir das 10 horas do dia 3 de maio e…
A Previdência Social é um seguro social que funciona sobre as contribuições trabalhistas, a fim de manter a subsistência dos trabalhadores em casos de afastamento por fatores de doença, maternidade, acidente, velhice ou morte. Ela é administrada pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que responde diretamente ao governo federal e realiza o pagamento da…
Os Emirados Árabes são a primeira nação a determinar uma semana de trabalho de quatro dias e meio para entidades do governo e para o seu banco central. É comum em diversos países árabes o final de semana acontecer apenas de sábado para domingo. Durante uma sexta-feira os empregados das empresas deverão trabalhar até meio…
As cidades, de uma forma geral, vêm passando por uma significativa transformação atualmente, e parte disso se deve ao avanço da tecnologia e sua aplicação às mais diferentes situações. As cidades inteligentes são um tipo de sociedade pensada não apenas para preservar o meio ambiente, mas também para garantir conforto e qualidade de vida para…
A mobilidade urbana é um dos assuntos mais discutidos no Brasil. Sempre presente nas pautas políticas, sua grande questão sempre tem sido como obter melhores soluções para um assunto tão importante para as pessoas. A mobilidade urbana é um investimento essencial, porque se refere às formas de deslocamento nos espaços urbanos, um problema que afeta…
Curso voltado ao aprendizado necessário referente à base de cálculo do IPTU, adoção da planta de valores, forma como corrigir a planta, periodicidade de correção recomendada, às observações constitucionais necessárias, às responsabilidades dos Controles Internos Municipais, às implicações da não correção com a Lei de Responsabilidade Fiscal, além de outras temas relevantes relacionados a temática…
Protagonismo do transporte coletivo, energia solar, carros elétricos, espaços de sociabilização e interação cultural. Estas são apenas algumas das imagens que vêm ganhando espaço nas cidades que buscam se reinventar. Com o advento das novas tecnologias e emergência das pautas sociais e ambientais, as cidades inteligentes e sustentáveis ganham cada vez mais incrementos. Neste artigo…
A homonímia contida no título serve muito bem à noção que aqui se deseja passar: de que nem sempre o que está posto em lei está certo. No âmbito do Direito, o mero fato de haver previsão legal sobre a cobrança de uma taxa não significa que o particular deva pagá-la. O fenômeno jurídico dá-se…
Na manhã do dia 25/04, representantes da Abrasf e do Comitê Gestor das Obrigações Acessórias (CGOA) do ISSQN aprovaram a Minuta de Resolução que desenvolve leiautes e define as obrigações acessórias dos contribuintes e dos Municípios. O encontro ocorreu na sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília. A aprovação da minuta pelo Comitê…