O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a tese de que é inconstitucional a multa isolada, prevista em lei, para incidir diante da negativa de homologação de compensação tributária. O tribunal publicou, no final de maio, acórdão relacionado ao Recurso Extraordinário (RE) 796939/RS, de repercussão geral. Esse julgamento do tema foi feito em 17/03/23 e a…
Aprimorar a visibilidade do Portal da Transparência na gestão pública municipal por meio de técnicas de SEO (Search Engine Optimization) é mais do que uma questão técnica, é um ato de cidadania digital. Porém, em um mundo cada vez mais conectado, em que a maioria das informações é acessada via internet, torna-se essencial que as…
Nova Orleans é uma cidade muito antiga e contém diversos atrativos, que a transformam num destino espetacular, para se conhecer nos Estados Unidos. Entretanto, muitas pessoas a procuram por uma característica pouco convencional: a cidade é considerada a mais mal-assombrada do mundo. Parece estranho, mas a fama é parte do encantamento, que Nova Orleans desperta,…
Nos últimos anos, o Brasil tem testemunhado uma transformação silenciosa, mas poderosa, no que tange ao transporte público. Uma onda crescente de cidades brasileiras está adotando a tarifa zero em seus sistemas de transporte, um movimento que ganhou ímpeto após os protestos históricos de junho de 2013 e foi acelerado pela pandemia de COVID-19. Contexto…
Experiências inovadoras das gestões públicas municipais são necessidades e visam aprimorar a qualidade de vida dos cidadãos. As inovações são processos de gerações de novas ideias, que propiciam à criação de valor e de melhor atendimento nos serviços públicos na sociedade. A implementação inovadora deve trazer melhorias, proporcionando ganhos com eficácia e qualidade no município….
Leolinda de Figueiredo Daltro desenvolveu fundamental participação na trajetória de lutas por muitos anos, para que as mulheres conseguissem ter o direito de votar igual ao dos homens. Destacando nessa conquista, inclusive, o direito da mulher de votar e ser votada, para ocupar cargos políticos no Brasil. A professora também teve essencial contribuição na educação…
George Cove, o inventor canadense em 1905, foi um dos primeiros empreendedores do setor de energias renováveis. Cove inventou painéis solares domésticos, com aparência similar aos que são instalados nas casas atualmente. Esses painéis incluíam até mesmo uma bateria para manter a energia disponível, quando o sol não estivesse brilhando no céu. Sun Electric Generator…
Pesquisas realizadas pela McKinsey sobre inteligência artificial mostram os crescimentos expressivos das ferramentas da IA generativa. 33% dos entrevistados afirmam que suas organizações já estão utilizando a GenAI regularmente, em pelo menos uma função de negócio. Embora o lançamento dessa ferramenta tenha sido feito a menos de um ano, organizações e lideranças esperam efeitos significativos…
A gestão pública municipal no Brasil é um terreno complexo, cheio de desafios que se desdobram tanto no horizonte das dificuldades quanto no das oportunidades. Os municípios, responsáveis por atender diretamente as demandas da população, encontram-se no fio da navalha entre o exercício da eficiência administrativa e o embate com limitações estruturais, econômicas e políticas….
A implementação gradativa de um modelo de quatro dias de trabalho por semana, está se consolidando em 21 empresas brasileiras, como importante experimento. A busca por uma semana de trabalho mais curta e fins de semana mais longos, tem se tornado um assunto de debate nas últimas décadas. Experiência exitosa da ONG britânica 4 Day…