#Charge: Dia da árvore

Nos últimos anos, prefeitos e gestores municipais têm enfrentado um dilema: como promover a desoneração sem prejudicar a arrecadação? Essa é uma equação desafiadora, especialmente em tempos de orçamentos apertados e crescentes demandas sociais. A desoneração fiscal, quando bem aplicada, pode impulsionar o crescimento econômico local. No entanto, sem planejamento, ela pode comprometer serviços públicos…
A Fenafim, em conjunto com a Anafisco e com atuação integrada da Afamesp, enviou à Prefeitura e à Câmara Municipal de Itu/SP um ofício acompanhado de parecer jurídico com recomendações para a reestruturação e valorização da Administração Tributária do município. A iniciativa ocorre em um momento de grandes transformações trazidas pela Reforma Tributária (EC 123/2023),…
A era digital trouxe consigo uma revolução na maneira como vivemos, trabalhamos e nos relacionamos. As cidades inteligentes são um exemplo claro dessa transformação, integrando tecnologia em sua infraestrutura para melhorar a vida dos cidadãos. No entanto, essa integração também apresenta novos desafios, sendo a cibersegurança urbana um dos mais críticos. Esta se refere à…
As redes de sementes nativas estão se tornando uma força vital para a restauração ecológica no Brasil. Segundo reportagem do Valor Econômico, o Redário, uma rede que conecta 24 grupos de coletores de sementes, está desempenhando um papel crucial nesse processo. Através da articulação entre essas redes e diversas regiões do país, a restauração ecológica…
Somente podem ser deduzidos da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços (ISS) os materiais de construção produzidos fora do local da prestação de serviço e que tiveram incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). A medida está validada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que, por unanimidade, manteve o entendimento…
Ainda sobre as ferramentas desenvolvidas pelo Auditor Fiscal da Receita Municipal de Lagoa Santa – MG, Eduardo Martins Bastos, a ferramenta que filtra as informações do banco de dados públicos do CNPJ foi atualizada e agora as informações sobre a situação do CNPJ, como, por exemplo, de “baixada”, “ativa” e o motivo destas situações vem…