PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 46 de 2022
O plenário virtual do STF começa a julgar na 6ª feira (23.set.2022) 3 ações que discutem a cobrança do Difal (Diferencial de Alíquota) do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A análise vai até 30 de setembro. O Supremo Tribunal Federal decide se o recolhimento do Difal já está valendo para 2022 ou…
A construção de cidades resilientes é essencial para enfrentar os desafios contemporâneos, como mudanças climáticas e desastres naturais. No Brasil, quase 3 mil municípios declararam estado de emergência ou calamidade pública devido a eventos climáticos extremos em 2023. Para transformar áreas urbanas em ambientes mais seguros e adaptáveis, é crucial investir em infraestrutura, tecnologia e…
Na quarta-feira, 18 de janeiro de 2023, foi emitida a primeira Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) de padrão nacional por um Microempreendedor Individual (MEI) de um município não conveniado à plataforma. Após anos de desenvolvimento conjunto capitaneado pela Receita Federal do Brasil (RFB), na manhã desta quarta-feira, 18 de janeiro de 2023, em um…
A transparência na gestão pública municipal é fundamental para a efetividade e integridade das atividades governamentais. Ela representa um pilar essencial para a confiança do público e é um antídoto eficaz contra práticas corruptas. As informações públicas, quando divulgadas adequadamente, podem promover a fiscalização pelos cidadãos, melhorar a eficiência dos serviços e prevenir atos ilícitos….
São Paulo, 18 de setembro de 2024 – A BetVoro, líder confiável no setor de iGaming, está ativamente enfrentando incidentes recentes relacionados a práticas ilegais de igaming, exploração da política de uso justo e apostas organizadas ilícitas. A BetVoro permanece totalmente comprometida em garantir a segurança de nossa comunidade. Nossa principal prioridade é resolver esta…
Em um mundo cada vez mais urbanizado, as cidades enfrentam desafios sem precedentes. Trânsito caótico, poluição, falta de infraestrutura adequada e problemas sociais são apenas algumas das questões que afligem as metrópoles globais. É aqui que entra o conceito de Smart Cities, ou Cidades Inteligentes. Essas não são apenas cidades que utilizam tecnologia, mas sim…