Situação de Rua: Phoenix e Oakland apostam em moradia permanente

Texto adaptado de smartcitiesdive.com

Enquanto muitas cidades americanas intensificaram remoções forçadas de acampamentos de pessoas em situação de rua, Phoenix (Arizona) e Oakland (Califórnia) atualizaram seus planos estratégicos priorizando prevenção e moradia permanente.

Contexto: ambas viram aumentos recentes:

• Phoenix: população não abrigada +28% (2023-2024)
• Oakland: população não abrigada +9% (2022-2024)

Reação de ambas: não intensificar repressão, mas estruturar solução habitacional.

Oakland: meta de -50% até 2031

Plano do Office of Homeless Solutions estabelece:

• Reduzir população de rua em 50% até 2031
• 3.630 novas unidades habitacionais ou vouchers em 5 anos
• Taxa de sucesso de moradia permanente: 92%
• Orçamento anual necessário: $406 milhões
• Participação cidade/condado: $122 milhões (30%)

Phoenix: ênfase em prevenção

Plano estratégico aprovado em fevereiro de 2026 pelo City Council foca em:

• Desenvolver novos modelos habitacionais que facilitem acesso
• Prevenir entrada em situação de rua
• Acelerar transição de abrigos temporários para moradia permanente
• Abordagem de fiscalização “coordenada e humana”

Contexto local:

• Nos últimos 3 anos, Phoenix adicionou 1.200 vagas em abrigos
• Financiamento veio de grants federais da era pandemia (expirando em breve)
• Plano não designa orçamento específico (diferente de Oakland)

“Este plano é passo ousado adiante, mas luta contra situação de rua está longe de terminar. Estamos em estado crítico e não podemos perder impulso”, afirmou Kesha Hodge Washington, vice-prefeita de Phoenix.

Mudança de paradigma

Do que estão fugindo

Modelo tradicional (repressivo):

1. Remover acampamentos
2. Apreender pertences
3. Multar por dormir em locais públicos
4. Repetir ciclo indefinidamente

Resultado: População se desloca para outra área. Problema não é resolvido, apenas movido.

Para onde estão indo

Modelo baseado em moradia (Housing First):

1. Oferecer moradia sem pré-condições (sobriedade, emprego, tratamento)
2. Fornecer serviços de apoio (saúde mental, dependência química, capacitação)
3. Estabilizar pessoa em ambiente seguro
4. Trabalhar outras questões após moradia garantida

Lógica: Impossível tratar saúde mental, buscar emprego ou superar vícios vivendo na rua.

Taxa de sucesso em Oakland: 92%

Oakland: plano detalhado

Metas quantificadas

Redução: 50% até 2031

Como chegar lá:

• 3.630 unidades habitacionais ou vouchers (próximos 5 anos)
• Foco em moradia permanente (não apenas abrigos temporários)
• Investimento em prevenção (evitar que pessoas entrem em situação de rua)

Orçamento

Total anual: $406 milhões

Fontes:

• Cidade de Oakland: ~$61 milhões
• Condado de Alameda: ~$61 milhões
• Governo estadual (Califórnia): ~$150 milhões
• Governo federal: ~$134 milhões

Desafio: Manter financiamento por 5-10 anos.

Abordagem a acampamentos

Não abandona fiscalização, mas muda foco:

Aumenta:

• Alcance/outreach (equipes de assistência social)
• Remoção de lixo (questão de saúde pública)

Fiscaliza:

• Zonas prioritárias de não-acampamento (próximas a escolas, hospitais)

Regra: Antes de remover, oferecer alternativa habitacional.

Phoenix: plano estratégico

Pilares

1. Prevenção Evitar que pessoas percam moradia. Como?

• Assistência emergencial com aluguel
• Mediação com proprietários
• Aconselhamento financeiro
• Apoio jurídico (evitar despejos)

2. Novos Modelos Habitacionais

Reconhece que modelos tradicionais (apartamentos de 1-2 quartos) não atendem todas necessidades.

Alternativas:

• Tiny homes (casas minúsculas)
• Moradias modulares
• Unidades coletivas (co-living)
• Conversão de hotéis/motéis

Objetivo: Reduzir tempo e custo para colocar pessoa em moradia.

3. Aceleração de transições

Os abrigos são temporários. Então, a meta é reduzir tempo médio de permanência.

Como:

• Busca ativa de moradia para cada pessoa
• Vouchers de aluguel
• Subsídios de primeiro mês + caução
• Acompanhamento pós-moradia

4. Fiscalização coordenada e humana

“Coordenada”: Polícia, assistência social, saúde mental trabalham juntas.

“Humana”: Foco em oferecer alternativas, não punir.

Regras claras: Definir onde acampamentos não serão tolerados (segurança, saúde) mas sempre oferecendo opção habitacional.

Problema do financiamento

O plano não designa orçamento.

Desafio: Manter programas quando financiamento federal acabar.

Opções:

• Impostos municipais dedicados
• Bonds (títulos municipais)
• Parcerias público-privadas
• Realocação orçamentária

Por que moradia permanente funciona (92% em Oakland)

Estabilidade gera recuperação

Pessoa na rua:

• Dorme mal, acorda várias vezes (risco de violência)
• Não tem onde guardar medicamentos, documentos
• Higiene básica é desafio diário
• Impossível manter emprego
• Saúde mental deteriora

Pessoa em moradia:

• Dorme segura
• Toma banho, lava roupa
• Guarda pertences
• Pode buscar emprego
• Acessa tratamento de saúde

Custo-benefício

Uma pessoa em situação de rua custa ao sistema:

• Emergências hospitalares: $30-50 mil/ano
• Interações policiais: $10-20 mil/ano
• Limpeza de acampamentos: $5-10 mil/ano
• Serviços de emergência: $5-10 mil/ano

Total: $50-90 mil/ano por pessoa

Moradia permanente + serviços de apoio: $15-30 mil/ano por pessoa

Economia: 40-70%

Dignidade humana

Além de números, há questão ética: toda pessoa merece teto.

Brasil: onde estamos?

Censo 2023: números alarmantes

População em situação de rua: 281.472 pessoas (aumento de 38% desde 2019)

Distribuição:

• São Paulo: 70.436
• Rio de Janeiro: 21.856
• Belo Horizonte: 9.789
• Recife: 9.059
• Porto Alegre: 8.115

O que não temos

1. Estratégia nacional estruturada

Não há plano federal com metas, orçamento, metodologia.

2. Orçamento dedicado

Programas são pontuais, dependentes de gestões específicas.

3. Dados confiáveis contínuos

Censo é esporádico. Não há monitoramento trimestral/anual.

4. Integração de serviços

Assistência social, saúde mental, habitação operam separadamente.

5. Foco em moradia permanente

Maioria das iniciativas foca em abrigos temporários, não moradia definitiva.