A Prefeitura de São Paulo publicou, em fevereiro, uma instrução normativa que regulamenta a declaração dos honorários de sucumbência em notas fiscais emitidas por escritórios de advocacia da cidade. O ato normativo permite a emissão de uma única nota fiscal por mês, com o valor total bruto recebido a título de honorários. “O contribuinte deverá preencher…
Tanto a alimentação quanto a aprendizagem escolar estão diretamente ligadas ao desenvolvimento intelectual dos alunos. Isso significa que inúmeros fatores relacionados à alimentação podem interferir no desempenho educacional de crianças e adolescentes, tais quais o consumo de gorduras trans, um baixo consumo de proteínas e déficit de vitaminas. Sabendo que as escolas públicas atendem um…
A Prefeitura de Angatuba, no Estado de São Paulo, publicou edital com vagas para o cargo de Auditor Fiscal Tributário. Para concorrer é necessário Ensino Superior em Ciências Contábeis ou Administração ou Direito ou Economia ou Gestão Pública. O salário base é de R$ 4.644,94 , mais benefícios em lei. Os interessados devem se inscrever entre os dias…
A Prefeitura de Jandira , no Estado de São Paulo, publicou edital com vagas para o cargo de Agente de Renda. Para concorrer é necessário Ensino Superior Completo em Administração, Contabilidade, Direito ou Economia, possuir registro no órgão competente e CNH na categoria “B”. O salário base é de R$ 3.850,33 + Gratificação por produtividade de até 100%….
Convidado para escrever – e publicar – na RED, atuando como presidente da FENASTC, federação que alcança a representação dos Trabalhadores de 33 Tribunais de Contas do País e que são responsáveis pelo controle Externo Brasileiro, tenho me ocupado em entender – e esclarecer – esse tema da corrupção que, vez e outra, volta a ocupar…
O primeiro caso notório do fenômeno “voto de protesto” na história do Brasil não teve nenhum ser humano como protagonista. Em 1959, nas eleições para a Câmara Municipal de São Paulo, o nome para vereador mais votado foi o de um rinoceronte, Cacareco. A “nova vereadora” da cidade era um rinoceronte fêmea que havia sido…
A forma como a Prefeitura de Blumenau cobra o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) pode virar alvo do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC). Uma denúncia foi feita na 15ª PJ da Comarca de Blumenau e ficou a cargo do promotor Odair Tramontin. Segundo o promotor, além da denúncia oficial, outros relatos…
Em um mundo cada vez mais informatizado, diversas prefeituras ainda sofrem com a inexistência de sistemas eletrônicos para realizarem suas tarefas. Diante desse cenário, o Auditor Fiscal da Receita Municipal de Lagoa Santa – MG, Eduardo Martins Bastos, vem disponibilizando diversas ferramentas para otimizar o trabalho do fisco, sobretudo o municipal. No momento,…
Em uma época, não muito distante, as mulheres brasileiras sequer podiam votar, Alzira Soriano, com então 32 anos, fez história e não apenas votou como disputou e venceu as eleições municipais de Lajes, no Rio Grande Norte. Alzira Soriano foi a primeira prefeita eleita não só no Brasil, como na América Latina. Assumiu seu cargo…
A Prefeitura de Mairiporã, no estado de São Paulo, publicou edital com vagas para o cargo de Fiscal de Tributos. Para concorrer é necessário Ensino Superior Completo em Economia, Direito, Administração ou Ciências Contábeis. Conhecimentos de Normas e Procedimentos da Legislação vigente na área Tributária. Conhecimentos de Informática em Nível de Usuário (Pacote Office). O salário…