A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias com o objetivo de facilitar o cumprimento pelo contribuinte dessas obrigações, como declarações e outras informações. A proposta seguirá para o Senado. O Projeto de Lei Complementar 178/21, do deputado Efraim Filho (União-PB), foi aprovado na forma…
Frente Nacional dos Municípios – FNP – lançou essa semana a publicação MULTICIDADES – Finanças dos Municípios. O documento faz uma análise de diversas fontes de receita dos municípios, processos de gestão e quadro comparativo. Acessem aqui.
Uma cidade inteligente se baseia em um ecossistema de inovação, cujo objetivo é promover uma maior qualidade de vida, um maior nível de desenvolvimento social, além de buscar também estabelecer padrões mais altos em sustentabilidade, mobilidade urbana, segurança pública, inovação, empreendedorismo e saúde. Nos últimos tempos, devido à pandemia, a questão da saúde se tornou…
Temos vivido cenário relativamente negativo no que se refere à escassez dos recursos naturais, mas que, devido à tecnologia, também tem se mostrado promissor. As cidades têm, cada vez mais, buscado soluções para que seja possível conciliar um crescimento econômico com o desenvolvimento sustentável através das chamadas cidades inteligentes. Cidades inteligentes possuem políticas ativas, utilizam…
Dezembro chegou, mas o que nos anima é que 2023 está cheio de oportunidades e boas datas para quem deseja planejar os dias de descanso. É bom conferir quais são os dias considerados feriados ou pontos facultativos para programar a folga sem comprometer o salário no final do mês. Veja o calendário de feriados para 2023. As…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) assinou com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (CREA-SP) acordo de cooperação técnica na área de fiscalização de obras e serviços públicos realizados pela Administração Pública. O termo foi assinado na quarta-feira (7/12), na sede da Corte de Contas paulista, na…
Muito mais do que Carnaval, acarajé e Pelourinho, Salvador é diversidade. A cidade, que transpira cultura, também é contemporânea e se destaca pela sua produção de vinho, plantação de cacau e por ser um dos locais com o maior número de ciganos no país. A Bahia é considerada o berço histórico do Brasil, afinal, foi…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a criação de taxa de fiscalização do funcionamento de torres e antenas de transmissão e recepção de dados e voz é de competência privativa da União. A medida, portanto, não pode ser instituída pelos municípios. A decisão se deu, na sessão virtual finalizada em…
Foi publicado o edital do concurso da Prefeitura de Macedônia, em São Paulo. São ofertadas oportunidades no cargo de Controlador Interno. Os interessados devem se inscrever até o dia 1º de janeiro de 2023. O cargo de Controlador Interno exige Nível Superior e dominar os conceitos relacionados ao Controle Interno e à atividade de auditoria,…
Além de ser o oitavo município mais antigo do país, São Mateus também é o sétimo mais populoso do Estado do Espírito Santo. Além disso, a cidade é conhecida pela sua história relacionada a um tema sensível: a escravidão brasileira. Fundado em 21 de setembro de 1544, a cidade foi se tornar independente somente em…