Café com saúde – Podcast sobre saúde e bem estar
Amigos e amigas assinantes, um assinante nos pediu e estamos postando seu podcast.
Ele trata de bem estar, saúde e um debate inteligente sobre medicina no nosso pais.
Assistam e compartilhem.
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Receita não deve compartilhar dados com MP antes de concluir fiscalização, diz STJ
Embora o compartilhamento de dados entre os órgãos de inteligência e fiscalização e o Ministério Público para fins penais seja plenamente aceitável, ele não pode acontecer sem autorização judicial antes de concluída a fiscalização tributária do contribuinte suspeito. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça declarou a ilicitude das provas usadas para embasar…
Concurso ISS Queluz SP: inscrições abertas
As inscrições para o Concurso ISS Queluz SP, já estão abertas. A Prefeitura Municipal, localizada no estado de São Paulo, oferece 01 vaga de provimento imediato para o cargo de Fiscal de Tributos Municipais (ISS). Posto exige nível superior e está vinculado à carreira fiscal do Município. A banca organizadora contratada para promover esse certame é a Agirh….
TCE-PR emite recomendações para 23 municípios melhorarem gestão do IPTU
Visando melhorar o desempenho da gestão sobre a receita pública proveniente da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o Tribunal de Contas do Estado do Paraná emitiu 26 recomendações sobre o assunto para 23 municípios paranaenses. As medidas foram indicadas após fiscalização realizada pela Coordenadoria de Auditorias (CAUD) do TCE-PR junto àquelas prefeituras….
Pequena Águas de São Pedro lidera ranking e mostra como melhorar o IDH nas cidades
No interior paulista, uma cidade com pouco mais de 3 mil habitantes alcançou um feito surpreendente. Águas de São Pedro é hoje o município mais desenvolvido do Brasil, segundo o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM). Com nota de 0,8932, a cidade ultrapassou grandes centros como Curitiba e São Caetano do Sul. O sucesso não…
Drawback sobre serviços no Brasil?
No meu artigo anterior neste “Território Aduaneiro” [1], escrevi sobre o regime aduaneiro especial de drawback e mencionei que tinha concluído um texto acadêmico, com os amigos Solon Sehn e Ana Clarissa Masuko, a respeito da aplicação do drawback aos serviços. Pois bem, parece que esse tema desperta interesse, de forma que recebi várias perguntas e, por isso, convidei os…
10 Passos para aprimoramento da gestão tributária
Esta publicação tem o objetivo de contribuir para o aprimoramento da gestão tributária municipal. Esse é o principal objetivo do Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável (TCU+Cidades): o aprimoramento na gestão dos recursos públicos. Clique aqui para ler o material.