Tributo não é devido no local da sede. A 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Marcelo Andrade Moreira, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Bauru, que determinou a incompetência do município de São José do Rio Preto para exigir Imposto Sobre Serviços…
A pandemia do novo coronavírus está impondo um enorme desafio para o sistema de saúde em diversos países. No Brasil não é diferente, claro. Contudo, por aqui temos a nossa disposição um sistema de saúde público. E mesmo com todas as suas deficiências e dificuldades, o Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro precisa ser cada…
A Holanda é o segundo maior exportador de produtos agrícolas do mundo, ficando atrás somente dos Estados Unidos. Apesar de pequeno em extensão, com seus 41.528 km², a Holanda conseguiu exportar US $100 bilhões em produtos agrícolas apenas em 2017. Mas como ela faz isso? Primeiramente, o sucesso da Holanda na agricultura está no uso…
Este artigo trata especificamente sobre a tributação da locação de bens móveis pelo imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN). Em 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou súmula vinculante afirmando que a incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) sobre operações de locação de bens móveis é inconstitucional. Entretanto, o STF vem…
Na busca por reduzir o consumismo desenfreado e preservar o meio ambiente, as grandes metrópoles têm buscado formas de se reinventar de modo a serem mais sustentáveis. Saiba como as hortas comunitárias têm contribuído para isso. Primeiramente é preciso entender como as hortas comunitárias podem auxiliar no objetivo de levar vida aos espaços urbanos. As…
Concursos municipais estão disponíveis em toda a região brasileira. Eles são boas oportunidades para quem deseja estabilidade e bom salário. Assim, diferente das opções privadas, para entrar nesses empregos é necessário participar de um processo seletivo. Concurso municipal em Pirassununga A Prefeitura de Pirassununga (SP) está com mais um concurso aberto. Ele possui 36 vagas…
Na quinta-feira (15), gestores municipais e startups se encontraram no PitchGov Jundiaí, evento promovido pelo Campus Jundiaí, por meio da Fatec, com a participação das Unidades de Gestão de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (UGDECT), Governo e Finanças (UGGF) e Assistência e Desenvolvimento Social (UGADS). Durante o encontro, startups tiveram a oportunidade de apresentar soluções…
É fato que a burocracia é um dos principais problemas dos governos. A falta de qualidade na entrega dos serviços, as filas, os processos lentos. O cidadão, cada vez mais conectado, busca transparência, agilidade e informação acessível. Em outras palavras, isso motiva os gestores públicos a buscar uma modernização na administração através de soluções tecnológicas,…
O vereador de Santa Bárbara d’Oeste e guarda municipal em Paulínia, Eliel Miranda (PSD), ministra aulas gratuitas via WhatsApp e YouTube para interessados em prestar o concurso da Guarda Municipal de Americana (GAMA), cujas provas acontecem no dia 15 de janeiro. Ao todo, o concurso oferece 39 vagas com salários entre R$ 1.751,53 + 50%…
Foi publicado o edital do concurso da Prefeitura de Garopaba , Estado de Santa Catarina. São ofertadas oportunidades nos cargos de Auditor Fiscal de Fazenda. Os interessados devem se inscrever até o dia 05 de janeiro de 2022. A banca Consep é a responsável pelo certame. O cargo de exige Ensino Médio Completo e tem…