A forma como a Prefeitura de Blumenau cobra o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) pode virar alvo do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC). Uma denúncia foi feita na 15ª PJ da Comarca de Blumenau e ficou a cargo do promotor Odair Tramontin. Segundo o promotor, além da denúncia oficial, outros relatos…
Em um mundo cada vez mais informatizado, diversas prefeituras ainda sofrem com a inexistência de sistemas eletrônicos para realizarem suas tarefas. Diante desse cenário, o Auditor Fiscal da Receita Municipal de Lagoa Santa – MG, Eduardo Martins Bastos, vem disponibilizando diversas ferramentas para otimizar o trabalho do fisco, sobretudo o municipal. No momento,…
Em uma época, não muito distante, as mulheres brasileiras sequer podiam votar, Alzira Soriano, com então 32 anos, fez história e não apenas votou como disputou e venceu as eleições municipais de Lajes, no Rio Grande Norte. Alzira Soriano foi a primeira prefeita eleita não só no Brasil, como na América Latina. Assumiu seu cargo…
A Prefeitura de Mairiporã, no estado de São Paulo, publicou edital com vagas para o cargo de Fiscal de Tributos. Para concorrer é necessário Ensino Superior Completo em Economia, Direito, Administração ou Ciências Contábeis. Conhecimentos de Normas e Procedimentos da Legislação vigente na área Tributária. Conhecimentos de Informática em Nível de Usuário (Pacote Office). O salário…
O entendimento é do Supremo Tribunal Federal, que considerou constitucional a inclusão da cessão de espaços para sepultamento na lista de serviços da Lei Complementar 116/2003, o que atrairia à atividade a incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS). A Corte julgou uma ação da Associação de Cemitérios e Crematórios do Brasil (Acembra) contra o artigo…
Os circos poderão ser excluídos da cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), cobrado pelas prefeituras e pelo Distrito Federal. Projeto de lei com esse objetivo (PLP 17/2019) já foi aprovado na Comissão de Educação (CE) e aguarda a votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Izalci Lucas (PSDB-DF), relator na CE, ressaltou que as…
Os concursos Guardas Municipais estão a todo o vapor. Sendo assim, se você busca seguir carreira na área de Segurança Pública pode se atentar aos editais abaixo. Separamos uma lista com concursos previstos e que devem ser liberados nos próximos meses. Confira todos os detalhes a seguir. Certame em Petrópolis O prefeito Rubens Bomtempo anunciou…
A Prefeitura de Itapevi, no Estado de São Paulo, publicou edital com vagas para o cargo de Auditor. Para concorrer é necessário nível superior completo. O salário base é de R$ 4.178,92 , mais benefícios : a) Auxílio Transporte no valor de R$ 198,00; b) Auxílio Alimentação no valor de R$ 264,00. Os interessados devem se inscrever entre…
Pela primeira vez em 214 anos de existência o Banco do Brasil tem uma presidente mulher à frente da instituição. Mulher, nordestina e negra, Tarsiana abre portas inéditas na história. Conheça a seguir quem é essa mulher. Confirmada em dezembro pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Tarciana Medeiros foi a nova escolhida para presidir o…
A reforma tributária ganhou destaque no noticiário nacional com a troca de governo. Há um entendimento quase unânime de que existe a necessidade de mudança no sistema tributário do país, que é complexo e onera demasiadamente o setor produtivo. A reforma tributária nada mais é do que uma proposta de alteração das leis que determinam os impostos…