Foi publicado o edital do concurso da Prefeitura de Caruaru, no Estado de São Pernambuco , para o cargo de Auditor Fiscal. São ofertadas 04 vagas no cargo de Auditor Fiscal Municipal com vencimentos de R$ 4.000,00 + Gratificação de Produtividade Fiscal. O edital oferece também oportunidades para o cargo de Técnico Fazendário, com exigência de nível…
O Senado quer conceder isenção fiscal para a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados de empresas. A proposta (PL 581/2019) foi aprovada em Plenário e enviada para a revisão da Câmara dos Deputados. O relator, senador Irajá (PSD-TO), diz que é justo dar à participação de trabalhadores nos lucros ou resultados o mesmo tratamento…
Informamos, com imensa satisfação, que a proposta de reforma tributária da Coalizão SIMPLIFICA JÁ agora é a PEC nº 46/2022, protocolada no Senado Federal, cuja gênese teve participação direta e efetiva da diretoria das nossas entidades AAFIT/SP, SINDAF/SP, FASP/PMSP e ANAFISCO. Nossa proposta, ao contrário das demais anteriormente em tramitação no Congresso Nacional, visa defender…
A China está entre as civilizações mais antigas do mundo, tal como Egito, Índia e Babilônia. Esse antigo país possui uma grande riqueza milenar chinesa que engloba arte, culinária, dança, música, literatura, artes marciais, medicina, religião, astrologia e arquitetura. Primeiramente, a população da China remonta ao período Neolítico, por volta de 5000 a.C. Acredita-se que…
O Oriente Médio desperta muita curiosidade. Com uma cultura fortemente ligada à religião, a região é o berço das três religiões monoteístas mais antigas do mundo: islamismo, judaísmo e cristianismo. Primeiramente, os hábitos da população também recebem muita influência da religião, e muitas questões pertinentes ao estado, principalmente nas questões referentes à legislação também é…
Tributo não é devido no local da sede. A 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Marcelo Andrade Moreira, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Bauru, que determinou a incompetência do município de São José do Rio Preto para exigir Imposto Sobre Serviços…
A pandemia do novo coronavírus está impondo um enorme desafio para o sistema de saúde em diversos países. No Brasil não é diferente, claro. Contudo, por aqui temos a nossa disposição um sistema de saúde público. E mesmo com todas as suas deficiências e dificuldades, o Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro precisa ser cada…
A Holanda é o segundo maior exportador de produtos agrícolas do mundo, ficando atrás somente dos Estados Unidos. Apesar de pequeno em extensão, com seus 41.528 km², a Holanda conseguiu exportar US $100 bilhões em produtos agrícolas apenas em 2017. Mas como ela faz isso? Primeiramente, o sucesso da Holanda na agricultura está no uso…
Este artigo trata especificamente sobre a tributação da locação de bens móveis pelo imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN). Em 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou súmula vinculante afirmando que a incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) sobre operações de locação de bens móveis é inconstitucional. Entretanto, o STF vem…
Na busca por reduzir o consumismo desenfreado e preservar o meio ambiente, as grandes metrópoles têm buscado formas de se reinventar de modo a serem mais sustentáveis. Saiba como as hortas comunitárias têm contribuído para isso. Primeiramente é preciso entender como as hortas comunitárias podem auxiliar no objetivo de levar vida aos espaços urbanos. As…