Em “Raízes do Brasil”, Sérgio Buarque de Holanda já alertava que o Estado não deveria ser uma ampliação do círculo familiar nem a integração de certas vontades particularistas. Mas o país parece, por vezes, retroceder em princípios como a impessoalidade e flertar com o patrimonialismo. O PLP (projeto de lei complementar) 17/2022, do deputado…
Os circos podem ser excluídos da cobrança do ISS, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. Projeto de lei (PLP 17/2019) com esse objetivo já foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e aguarda a votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), relator na CE, ressaltou que…
aiu o edital do concurso Agente Fiscal de Rendas Municipal do município de Americana, em São Paulo. O cargo de Agente Fiscal de Rendas Municipal tem salário inicial de R$ 8.083,89 , para 40 horas semanais. Para concorrer é necessário ensino superior em qualquer área de atuação. Os interessados devem se inscrever até o dia 09 de…
Saiu o edital do concurso da Prefeitura de Dirce Reis, em São Paulo. O edital tem vagas para o cargo de Fiscal de Tributos, que exige Curso Superior em Direito ou Contabilidade ou Economia e Conhecimento na Legislação Específica. O salário inicial é de R$ 2.669,64, mais benefícios em lei. As inscrições poderão ser feitas no…
Numa situação pouco usual, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou atrás e anulou uma decisão que havia tomado sobre o pagamento do imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI). Em sessão realizada em fevereiro de 2021, a corte considerou que estava julgando um caso de transmissão de direitos reais sobre imóvel, quando na verdade o…
Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e o Sindicato dos Servidores do Banco Central (Sinal) denunciam “manobra” do deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, de pautar votação da reforma Administrativa em plena campanha pelo segundo turno das eleições presidenciais. As entidades manifestam preocupação com as recentes afirmações de Lira à…
No regime estatutário em vigor, os servidores são titulares de cargos públicos e somentes se distinguem efetivos de comissionados A PEC prevê diferentes categorias nas unidades em que for adotado o novo regime jurídico de pessoal. A definição de cada grupo será feita por lei complementar: servidores ocupantes de cargos típicos de Estado servidores ocupantes…
Começaram nesta quinta-feira, 6 de outubro de 2022, as inscrições para o concurso Prefeitura de Marília, cidade localizada no interior de São Paulo. O certame é destinado à contratação de Procurador Jurídico e a tem a Fundação Vunesp como banca organizadora. Pode concorrer o candidato com diploma superior em Direito e inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil…
Em um mundo cada vez mais virtual, quase tudo o que envolve o nosso cotidiano está diretamente ligado à internet. E com a economia não é diferente, já que para efetuar uma compra, um pagamento ou até mesmo uma negociação nos dias de hoje, é necessário ter somente um celular na mão. Os pagamentos eletrônicos…
Concurso público Ipasem Foi publicado o edital do concurso Ipasem Novo Hamburgo (Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais). A seleção oferta quatro vagas imediatas mais cadastro de reserva para diversos cargos de níveis médio e superior de formação. As inscrições devem ser feitas de 5 de outubro e 9 de novembro, através do site da banca, Instituto Consulplan. As taxas de…