O princípio da insignificância, também conhecido como princípio da bagatela, é um postulado do direito que afasta a tipicidade material de condutas que, embora formalmente típicas, causam lesão ínfima ao bem jurídico tutelado. No Direito Penal, esse princípio tem sido amplamente aceito e aplicado, mas sua extensão ao Direito Tributário ainda gera debates e divergências…
A economia pública no Brasil tem se beneficiado de avanços tecnológicos significativos, especialmente com o uso da plataforma Conecta GOV.BR. Segundo dados do Ministério da Gestão e Inovação, entre janeiro e outubro de 2024, a ferramenta gerou uma economia de 2,41 bilhões de reais. Além disso, a estimativa é de que, até o final do…
O aplicativo Joinville Fácil ganhou uma nova funcionalidade para oferecer ainda mais praticidade aos moradores de Joinville. Agora, os usuários podem consultar e realizar o pagamento de tributos e impostos municipais, como o IPTU e o ISS, diretamente pela plataforma. Na página principal do app, basta clicar em “Consultar e pagar débitos”. O cidadão então…
A mobilidade urbana tem passado por uma revolução tecnológica. Com soluções que prometem transformar os deslocamentos nas cidades em experiências mais eficientes, acessíveis e sustentáveis. Por meio de inovações como aplicativos de transporte, micromobilidade e integração de modais. As cidades estão se adaptando para lidar com desafios como congestionamentos, emissões de poluentes e a necessidade…
São Luiz do Paraitinga é um dos tesouros mais encantadores do interior de São Paulo. A cidade, repleta de história, cultura e natureza, atrai turistas interessados em explorar tradições preservadas e paisagens exuberantes. Reconhecida por seu charme colonial, a cidade destaca-se como um exemplo de preservação cultural e desenvolvimento sustentável, características essenciais para cidades inteligentes….
A mobilidade urbana é um desafio constante nas cidades. O crescimento populacional, o aumento de veículos e a falta de planejamento tornam os deslocamentos mais difíceis. No entanto, a tecnologia está transformando esse cenário. Com soluções inteligentes, as cidades estão melhorando a experiência de locomoção, tornando-a mais eficiente, sustentável e acessível. Essa revolução é impulsionada…
A transição para a energia sustentável é essencial para o desenvolvimento das cidades modernas. Com o crescimento populacional e o aumento do consumo de energia, a busca por alternativas limpas e renováveis se tornou prioridade. Em especial nas cidades inteligentes, onde tecnologia e sustentabilidade andam juntas, a implementação de sistemas de energia sustentável é uma…
Essencial para transformar áreas urbanas em espaços mais funcionais e sustentáveis, a infraestrutura verde combina tecnologias modernas com soluções naturais, como parques, jardins verticais e telhados verdes. Essas iniciativas não apenas melhoram a qualidade do ar, mas também ajudam a reduzir a temperatura nas cidades e a combater problemas como enchentes. Para municípios que buscam…
Essencial para transformar áreas urbanas em espaços mais funcionais e sustentáveis, a infraestrutura verde combina tecnologias modernas com soluções naturais, como parques, jardins verticais e telhados verdes. Essas iniciativas não apenas melhoram a qualidade do ar, mas também ajudam a reduzir a temperatura nas cidades e a combater problemas como enchentes. Para municípios que buscam…
Surpreender alguém com uma viagem é um gesto que combina aventura, carinho e planejamento. Afinal, quem não gostaria de descobrir um destino novo sem ter que se preocupar com os detalhes? Essa é uma maneira única de presentear um amigo, um familiar ou o grande amor da sua vida, criando memórias que serão lembradas por…