O objetivo deste estudo é estimar as implicações para a alíquota de referência e para a distribuição da carga tributária entre as famílias da reforma da tributação do consumo conforme delineada na versão do projeto de lei complementar (PLP) 68 aprovada pela Câmara dos Deputados em julho de 2024 (PLP 68, 2024). Trata-se de uma…
Com pouco mais de 12 mil habitantes, Sete Barras é um pequeno município no interior de São Paulo. Conhecido por sua tranquilidade e conexão com a natureza. Situada a 202 km da capital paulista, a cidade encanta por suas belas paisagens e pelo acolhimento de seus moradores. Tornando-se um refúgio para quem busca descanso e…
As startups têm sido grandes aliadas no desenvolvimento de soluções para os desafios urbanos. Em um mundo cada vez mais conectado, essas empresas enxergam oportunidades em problemas do dia a dia, criando tecnologias acessíveis e eficientes. Nas cidades inteligentes, as startups atuam como agentes de inovação, ajudando na gestão de recursos, mobilidade, segurança e até…
O princípio da insignificância, também conhecido como princípio da bagatela, é um postulado do direito que afasta a tipicidade material de condutas que, embora formalmente típicas, causam lesão ínfima ao bem jurídico tutelado. No Direito Penal, esse princípio tem sido amplamente aceito e aplicado, mas sua extensão ao Direito Tributário ainda gera debates e divergências…
A economia pública no Brasil tem se beneficiado de avanços tecnológicos significativos, especialmente com o uso da plataforma Conecta GOV.BR. Segundo dados do Ministério da Gestão e Inovação, entre janeiro e outubro de 2024, a ferramenta gerou uma economia de 2,41 bilhões de reais. Além disso, a estimativa é de que, até o final do…
O aplicativo Joinville Fácil ganhou uma nova funcionalidade para oferecer ainda mais praticidade aos moradores de Joinville. Agora, os usuários podem consultar e realizar o pagamento de tributos e impostos municipais, como o IPTU e o ISS, diretamente pela plataforma. Na página principal do app, basta clicar em “Consultar e pagar débitos”. O cidadão então…
A mobilidade urbana tem passado por uma revolução tecnológica. Com soluções que prometem transformar os deslocamentos nas cidades em experiências mais eficientes, acessíveis e sustentáveis. Por meio de inovações como aplicativos de transporte, micromobilidade e integração de modais. As cidades estão se adaptando para lidar com desafios como congestionamentos, emissões de poluentes e a necessidade…
São Luiz do Paraitinga é um dos tesouros mais encantadores do interior de São Paulo. A cidade, repleta de história, cultura e natureza, atrai turistas interessados em explorar tradições preservadas e paisagens exuberantes. Reconhecida por seu charme colonial, a cidade destaca-se como um exemplo de preservação cultural e desenvolvimento sustentável, características essenciais para cidades inteligentes….
A mobilidade urbana é um desafio constante nas cidades. O crescimento populacional, o aumento de veículos e a falta de planejamento tornam os deslocamentos mais difíceis. No entanto, a tecnologia está transformando esse cenário. Com soluções inteligentes, as cidades estão melhorando a experiência de locomoção, tornando-a mais eficiente, sustentável e acessível. Essa revolução é impulsionada…
A transição para a energia sustentável é essencial para o desenvolvimento das cidades modernas. Com o crescimento populacional e o aumento do consumo de energia, a busca por alternativas limpas e renováveis se tornou prioridade. Em especial nas cidades inteligentes, onde tecnologia e sustentabilidade andam juntas, a implementação de sistemas de energia sustentável é uma…