AGU abre espaço para sugestões a respeito de incidência de IPTU sobre imóveis em delegação de serviços públicos

AGU abre espaço para sugestões a respeito de incidência de IPTU sobre imóveis em delegação de serviços públicos

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos Municípios para participar da Tomada de subsídios aberta nesta segunda-feira, 22 de abril, pela Advocacia-Geral da União (AGU) para colher comentários e sugestões sobre a incidência de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) sobre imóveis em regime de delegação de serviço público.

Projeto de “Cidade de 15 minutos” traz conceitos que otimizam mobilidade e promovem sustentabilidade
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Projeto de “Cidade de 15 minutos” traz conceitos que otimizam mobilidade e promovem sustentabilidade

Cidade de 15 minutos é um conceito moderno de planejamento urbano, que valoriza mobilidade, sustentabilidade e qualidade de vida. Como o próprio nome sugere, visa criar comunidades onde as pessoas possam ter acesso a serviços essenciais, se deslocando por no máximo 15 minutos a pé ou de bicicleta. Ter acesso a tudo o que precisa…

TCE-PR cria painel que permite comparar evolução de políticas públicas nos municípios do Paraná

TCE-PR cria painel que permite comparar evolução de políticas públicas nos municípios do Paraná

Um painel interativo disponibilizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) permite ao cidadão comparar a evolução de políticas públicas nos 399 municípios do Paraná nos últimos dois anos. Os dados se referem a seis áreas essenciais da administração municipal: educação, saúde, assistência social, administração financeira, previdência social e transparência e relacionamento com o cidadão. Referentes aos anos de…

Concreto translúcido é importante inovação para arquitetura e engenharia
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Concreto translúcido é importante inovação para arquitetura e engenharia

O concreto translúcido é uma das principais inovações tecnológicas aplicadas no concreto. Ele consiste em um material a base de concreto convencional e fibra de vidro, que permite a criação de características únicas. A principal é o concreto permitir a passagem de cerca de 70% da luz. O material também incorpora elementos de reforço estrutural…

Árvores: o ar-condicionado natural das cidades inteligentes
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Árvores: o ar-condicionado natural das cidades inteligentes

A importância das árvores nas cidades vai muito além da estética; elas são ar-condicionados naturais, essenciais para a sustentabilidade e qualidade de vida urbana. Em estudos recentes, como o realizado por Júlia Almeida, estudante de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário de Brasília (CEUB), fica evidente o papel crucial da vegetação na regulação microclimática em…

Lei de Zoneamento em São Paulo é aprimorada com revisões na Câmara e vetos do Prefeito
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Lei de Zoneamento em São Paulo é aprimorada com revisões na Câmara e vetos do Prefeito

Câmara Municipal de São Paulo decidiu manter 41 vetos do prefeito Ricardo Nunes (MDB) na revisão da Lei de Zoneamento, do total de 59 que foram analisados. Lei que havia sido aprovada pelos vereadores no fim do ano passado. A revisão ocorreu nesta quarta-feira (10/4). Os parlamentares derrubaram um trecho da lei que poderia permitir…

O IBS – Imposto sobre bens e serviços

O IBS – Imposto sobre bens e serviços

A emenda constitucional 132 de 20/12/23, criou as diretrizes para a reforma tributária dos impostos sobre o consumo, cuja regulamentação dependerá das leis complementares a serem criadas, e posteriormente de resoluções do Senado Federal. Prevê a extinção dos atuais ICMS e ISS, sendo substituídos por único imposto, o IBS – Imposto sobre bens e serviços,…

Desafios urbanos da atualidade: como as cidades inteligentes podem responder
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Desafios urbanos da atualidade: como as cidades inteligentes podem responder

As cidades do século XXI, apesar de se beneficiarem da tecnologia e da conectividade, enfrentam desafios urbanos da atualidade que testam sua capacidade de serem sustentáveis e eficientes.  Problemas como lixo urbano, poluição do ar e dificuldades de mobilidade são comuns e exigem soluções inovadoras e integradas. Este artigo aborda esses desafios e discute como…

Visão computacional na regeneração urbana
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Visão computacional na regeneração urbana

A regeneração urbana é uma necessidade crescente nas cidades modernas, onde o equilíbrio entre a conservação e a inovação é vital para sustentar o desenvolvimento urbano. Nesse contexto, a visão computacional emerge como uma ferramenta revolucionária, oferecendo novas perspectivas para o planejamento e gestão urbana.  Empregando tecnologias de inteligência artificial, a visão computacional permite analisar…

Desvendando o futuro: as maravilhas de viver em uma cidade inteligente
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Desvendando o futuro: as maravilhas de viver em uma cidade inteligente

A concepção de uma cidade inteligente não é mais apenas uma visão futurista, mas uma realidade emergente em muitas partes do mundo. Com o avanço das tecnologias e a necessidade crescente de ambientes urbanos mais sustentáveis e eficientes, a ideia de transformar cidades tradicionais em modelos inteligentes está ganhando terreno.  Uma cidade inteligente utiliza tecnologias…