Concurso ISS Taboão da Serra: publicado para Fiscal

A construção de cidades resilientes é essencial para enfrentar desafios como mudanças climáticas, crises econômicas e desastres naturais. Com urbanização crescente e impactos ambientais se intensificando, cidades no mundo inteiro precisam se adaptar e fortalecer suas capacidades de recuperação. Nesse cenário, o governo tem papel decisivo ao elaborar políticas públicas que promovam sustentabilidade, segurança e…

A decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que possibilita ao comprador de imóvel a restituição do valor pago a mais pelo Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) não vale, na prática, para Fortaleza. Isso porque a Secretaria Municipal das Finanças (Sefin) não usa o IPTU como base de cálculo.  O acórdão, sob…

Tem havido muita comoção em torno deste diagnóstico, pois há aqueles que acreditam que não existe tal condição, mas os profissionais defendem a sua posição, estes são os sinais de que o seu filho pode sofrer de déficit de atenção ou TDAH. Lembre-se que a concentração é uma ferramenta fundamental na vida diária, desde o…

Dos 645 municípios de São Paulo, 185 demonstram total dependência dos repasses feitos pelos governos estadual e federal para manutenção da máquina pública, apontam dados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) com base nos números orçamentários de 2023. De todo o valor disponível nos cofres públicos desses municípios, mais de 90%…

A Prefeitura de São Paulo aprovou, via decreto, a Consolidação das Leis Tributárias do município, que reúne leis referentes a impostos, taxas e contribuições. O documento traz também normas gerais relativas aos tributos municipais, como IPTU, taxa de resíduos sólidos de serviços de saúde, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, Omissão de Receita, Compensação de Créditos…