Municípios com contas em risco: como fazer um bom diagnóstico fiscal e reverter o cenário

A realização de um bom diagnóstico fiscal é o primeiro passo para melhorar a gestão pública. Municípios que conhecem bem suas contas tomam decisões mais eficientes. Esse processo ajuda a identificar gargalos, planejar ações e aplicar recursos com mais inteligência. Segundo o Tesouro Nacional, 51% dos municípios brasileiros encerraram 2023 com algum tipo de desequilíbrio fiscal.
Cidades inteligentes, que usam dados para planejar melhor, têm se destacado nesse cenário. Um bom diagnóstico fiscal, aliado à tecnologia, permite identificar falhas e corrigir rumos com mais agilidade. Ferramentas digitais já são usadas por prefeituras para cruzar dados de arrecadação, despesa e inadimplência. Isso facilita a transparência e melhora o controle das contas públicas.
Análise de receitas e despesas é o ponto de partida
Todo diagnóstico fiscal começa com uma análise detalhada das receitas e despesas. É preciso saber quanto o município arrecada, de onde vem esse dinheiro e como ele está sendo gasto. Segundo o levantamento da Firjan de 2024, 62% das cidades brasileiras gastam mais de 50% do orçamento com folha de pagamento. Isso limita investimentos em áreas estratégicas.
Essa análise também ajuda a identificar despesas que podem ser reduzidas ou otimizadas. Cidades inteligentes usam painéis de controle para monitorar os gastos em tempo real. Com isso, conseguem agir mais rápido diante de desvios ou aumentos inesperados. Esse controle é essencial para garantir o equilíbrio fiscal ao longo do ano.
Indicadores fiscais mostram a real saúde financeira
Além de olhar para os números absolutos, o diagnóstico fiscal precisa usar indicadores. Eles mostram o quanto a cidade está próxima do limite de gastos com pessoal, endividamento e resultado primário. O índice de liquidez, por exemplo, aponta se a prefeitura consegue pagar suas dívidas de curto prazo.
Segundo dados da STN, mais de 800 municípios brasileiros estão com capacidade de pagamento baixa. Esse é um alerta que precisa ser levado em conta no planejamento fiscal. Ferramentas de cidades inteligentes permitem atualizar esses indicadores com frequência. Isso facilita a tomada de decisão por parte dos gestores públicos.
Cadastro mobiliário e imobiliário ajudam a aumentar a arrecadação
Um diagnóstico fiscal também passa pela análise da base tributária. Cidades com cadastros atualizados arrecadam melhor e de forma mais justa. O Ipea mostra que, em média, 30% dos imóveis nos municípios têm algum tipo de irregularidade cadastral. Esse dado afeta diretamente a arrecadação do IPTU e de taxas.
Cidades inteligentes estão investindo em georreferenciamento para corrigir essas distorções. Ao cruzar imagens de satélite com o cadastro imobiliário, é possível encontrar construções não registradas. Essa modernização permite aumentar a receita sem criar novos tributos, o que é essencial em tempos de crise.
Planejamento e transparência fecham o ciclo do diagnóstico fiscal
Por fim, o diagnóstico fiscal só é completo se gerar um plano de ação. Ele deve apontar prioridades, metas e prazos. A Lei de Responsabilidade Fiscal exige esse planejamento, mas muitas prefeituras ainda não cumprem essa etapa com qualidade. A transparência também é fundamental. Cidades inteligentes usam portais acessíveis para que a população acompanhe as contas públicas.
A combinação entre diagnóstico fiscal, planejamento e transparência fortalece a gestão municipal. Permite mais eficiência, justiça tributária e qualidade nos serviços. E prepara o município para enfrentar crises com mais segurança e menos improviso.