Concursos Públicos – Prefeituras!

No mês de outubro, a Prefeitura de Belém, através da Coordenação das Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional (Copsan), produziu 2.500 pães vitaminados de caroço de açaí e pães de leite, que atendeu a comunidade escolar da Funbosque, em Outeiro, e as Unidades Pedagógicas ligadas à Fundação, nas Ilhas. O balanço foi feito pela titular…

O desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, deu provimento a mandado de segurança coletivo ajuizado pelo Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina (Sindifisco-SC) que requeria a regulamentação do teto único remuneratório a todas as classes de auditores fiscais da Receita Estadual. Ao analisar…

Em linha oposta à da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou nota de apoio à proposta de reforma tributária que está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira no Senado. Para a CNM, o relatório do senador Roberto Rocha (PTB-MA) não causa prejuízo aos municípios, melhora o ambiente…

  O Município passou a disponibilizar à população de Pelotas a opção de pagamento de tributos via pix. Tributos ligados à arrecadação, como ITBI, ISS, IPTU, EdificaPel Digital e Empresa Fácil, poderão ser pagos pela ferramenta. O sistema já está funcionando, com as guias sendo impressas com o QrCode para o pagamento instantâneo.   A iniciativa se deu a partir de um acordo fechado entre a Secretaria…

A prévia do Censo Demográfico de 2022 do IBGE causou a diminuição do coeficiente de 863 cidades no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com isso, esses municípios passam a receber menos recursos do fundo já a partir da próxima terça-feira (10), quando as prefeituras de todo o país partilham a primeira parcela do ano. …