Taxação sobre veículos elétricos no Brasil: medida visa fortalecer produção nacional

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) anunciou há alguns meses uma nova taxação sobre veículos elétricos. Essa medida visa desenvolver a cadeia produtiva nacional e acelerar a adoção de tecnologias mais limpas e eficientes. 

A taxação será gradual, começando em 2024 e atingindo seu ápice em 2026. Carros híbridos, plug-ins e elétricos terão diferentes alíquotas ao longo desse período. Essa estratégia tem gerado debates entre montadoras e associações do setor, refletindo a complexidade de equilibrar desenvolvimento industrial e incentivos sustentáveis.

Cronograma da nova taxação

A nova taxação começará a ser aplicada em janeiro de 2024, com alíquotas iniciais de 10% para carros 100% elétricos, 12% para híbridos plug-in e 12% para híbridos leves. Em julho de 2024, essas alíquotas aumentam para 18%, 20% e 25%, respectivamente. 

Em julho de 2025, as taxas serão de 25% para elétricos, 28% para plug-ins e 30% para híbridos. O ápice será atingido em julho de 2026, com alíquotas de 35% para todas as categorias. Essa abordagem visa dar tempo às montadoras para se adaptarem e aumentarem a produção local, reduzindo a dependência de importações.

Cotas de importação e competitividade

Apesar do aumento gradual das alíquotas, as montadoras terão uma cota de importação isenta de impostos. Essa cota será reduzida gradativamente, permitindo uma transição mais suave para a indústria nacional. A ABVE (Associação Brasileira do Veículo Elétrico) argumenta que a isenção de impostos foi crucial para a introdução desses veículos no mercado brasileiro. 

No entanto, algumas montadoras, como a Renault, apoiam a taxação, desde que haja incentivos adequados para a produção local. O presidente da Renault no Brasil, Ricardo Gondo, defendeu publicamente a medida, sugerindo que isenções deveriam focar em incentivar fábricas nacionais.

Desafios e oportunidades para o setor público

Os gestores municipais, prefeitos e servidores públicos precisam entender as implicações dessa nova taxação para planejar políticas locais eficazes. A transição para uma frota de veículos mais limpa pode impactar diretamente a qualidade de vida nas cidades. 

É fundamental que os gestores se envolvam com as montadoras e associações do setor para garantir que as políticas locais complementem as estratégias nacionais. Incentivar a infraestrutura de recarga e promover campanhas educativas são passos essenciais para a adoção bem-sucedida de veículos elétricos nas cidades.

Crédito da imagem: Kindel Media de Pexels