Artigo – O Tema Repetitivo 1.113 no STJ e a base de cálculo do ITBI

Artigo – O Tema Repetitivo 1.113 no STJ e a base de cálculo do ITBI

O Código Tributário Nacional, em seus artigos 33 e 38, dispõe que a base de cálculo dos impostos sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU) e sobre transmissão onerosa de bens imóveis e de direitos a ele relativos (ITBI) corresponde ao valor venal do imóvel. O que diferencia a base de cálculo de tais tributos…

Como funcionam os sistemas funerários humanos em cidades inteligentes
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Como funcionam os sistemas funerários humanos em cidades inteligentes

O mundo está passando por um processo de digitalização muito acelerado que tem tornado tudo muito impessoal. Por esse motivo cada vez mais tem se falado de atendimento humanizado, principalmente no que se refere à qualidade do atendimento no ramo funerário. O atendimento humanizado no sistema funerário inclui desde os serviços oferecidos, como também o…

Tecnologia auxilia municípios no enfrentamento de enchentes

Tecnologia auxilia municípios no enfrentamento de enchentes

O Centro de Ciências Matemáticas Aplicadas à Indústria (CeMEAI), é um Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID) da FAPESP sediado no Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação da Universidade de São Paulo (ICMC-USP). Denominado E-Noé, o sistema é composto por uma rede de sensores submersos que monitoram o nível de rios e córregos…

Seminário Relações sindicais: seminário sobre a convenção 151 da OIT

Seminário Relações sindicais: seminário sobre a convenção 151 da OIT

Faltam 27 dias para o Seminário Relações sindicais: seminário sobre a convenção 151 da OIT e você não pode ficar de fora desse evento que vai tratar da liberdade sindical e dos desafios perante a aplicação dos princípios previstos na convenção. Essa é uma iniciativa da Cobrapol, Conacate, CSPB e CSPM, com a organização e coordenação…

Procuradoria defende em Brasília manutenção da gestão municipal do ISS

Procuradoria defende em Brasília manutenção da gestão municipal do ISS

A Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Porto Alegre defendeu nesta quarta-feira, 1º, em reunião na Receita Federal, em Brasília, a manutenção da gestão do Imposto Sobre Serviços (ISS) pelos municípios. A agenda foi capitaneada pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM). Durante o encontro com o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, foi pedida…

Concurso ISS Farroupilha: inscrições abertas para Auditor Fiscal

Concurso ISS Farroupilha: inscrições abertas para Auditor Fiscal

Estão abertas até o dia 03 de fevereiro as inscrições para o concurso ISS Farroupilha, município do estado do Rio Grande do Sul. O edital oferta 1 (uma) vaga imediata para Auditor Fiscal, cargo de nível superior que possui remuneração inicial de R$ 5.185,08. Os interessados em participar da seleção devem se inscrever através do site da banca…

Metano do lixo? Saiba se é possível a geração de energia a partir de resíduos
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Metano do lixo? Saiba se é possível a geração de energia a partir de resíduos

A revolução industrial, iniciada há cerca de 200 anos atrás, trouxe consigo um novo modo de viver baseado em consumo, o que desencadeou um aumento significativo da produção de lixo.  Com esse aumento, surgiu uma necessidade de resolver a questão da destinação destes resíduos, que pela sua quantidade e descarte, estão ameaçando o meio ambiente….

Botucatu: Cidades digitais inteligentes é tema de seminário

Botucatu: Cidades digitais inteligentes é tema de seminário

Botucatu vai promover evento direcionado para pequenos e médios municípios na próxima quinta-feira, dia 2/2, trata-se do Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes, os organizadores argumentam que a intenção é propiciar “troca de conhecimentos sobre como planejar e implantar ações que gerem economia, aumento de arrecadação e maior eficiência no serviço público”.          O…

Concurso ISS Pindamonhangaba: vagas para Fiscal de Rendas

Concurso ISS Pindamonhangaba: vagas para Fiscal de Rendas

Foi publicado o edital do concurso da Prefeitura de Pindamonhangaba, município do estado de São Paulo. O edital oferta duas vagas imediatas para Fiscal de Rendas, cargo de nível médio que possui remuneração inicial de R$ 2.789,59. Os interessados em participar da seleção devem se inscrever entre os dias 08 de fevereiro e 16 de março através do site…

Museu interativo de Pomerode (SC) será inaugurado no primeiro semestre

Museu interativo de Pomerode (SC) será inaugurado no primeiro semestre

Espaço vai valorizar relação cultural entre as duas nações. Em um dos ambientes, público vai encontrar telas com capas de jornais que apresentam o ponto de vista cada país em momentos importantes da história Pomerode (SC) é um símbolo da relação entre Brasil e Alemanha. A cidade, localizada no Vale do Itajaí em Santa Catarina,…