O que é a reforma tributária e quais mudanças são discutidas no Congresso?

O que é a reforma tributária e quais mudanças são discutidas no Congresso?

A reforma tributária ganhou destaque no noticiário nacional com a troca de governo. Há um entendimento quase unânime de que existe a necessidade de mudança no sistema tributário do país, que é complexo e onera demasiadamente o setor produtivo. A reforma tributária nada mais é do que uma proposta de alteração das leis que determinam os impostos…

NOTA – FNP defende autonomia dos municípios na Reforma Tributária

NOTA – FNP defende autonomia dos municípios na Reforma Tributária

Prefeitas e prefeitos das capitais, médias e grandes cidades apoiam uma reforma tributária, construída com diálogo, transparência, simplificação de tributos, critérios de partilha que promovam justiça fiscal e garantam a autonomia dos Entes federados. Dessa forma, repudiam com veemência qualquer imposição de modelo – como o propagado pelo secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy,…

Concurso ISS Araguari MG: 04 vagas e salários de até R$ 9 mil!

Concurso ISS Araguari MG: 04 vagas e salários de até R$ 9 mil!

Foi publicado o edital do Concurso ISS Araguari, município de Minas Gerais, com 04 vagas imediatas para os cargos de Auditor Fiscal e Técnico Fiscal. Os salários chegam a R$ 9.049,67! Os candidatos interessados poderão se inscrever entre os dias 17 de abril e 17 de maio no próprio site da banca organizadora, o Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa…

Alienação fiduciária de bem imóvel. A inconstitucionalidade do ITBI na consolidação da propriedade

Alienação fiduciária de bem imóvel. A inconstitucionalidade do ITBI na consolidação da propriedade

1. Como é sabido, a alienação fiduciária regulada pela lei 9.514/97 é o negócio jurídico que transfere ao fiduciário a propriedade resolúvel de coisa imóvel, com o escopo de garantia1 de outro negócio jurídico, simultâneo ou precedente, de qualquer ordem. A propriedade fiduciária que emana da inscrição do título no competente Registro de Imóveis2 não se…

Frente Nacional de Prefeitos repudia “autoritarismo” de Bernardo Appy

Frente Nacional de Prefeitos repudia “autoritarismo” de Bernardo Appy

Prefeitos das maiores cidades do País assinam carta em repúdio à união de ICMS e ISS, imposta por Bernardo Appy, secretário especial para a Reforma Tributária, que vai retirar a maior parte da arrecadação e governança dos municípios, deixando prefeituras à mercê dos governos estaduais e federal. Em fala à imprensa, Bernardo Appy afirmou que…

A importância do Microempreendedor Individual na economia dos municípios
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A importância do Microempreendedor Individual na economia dos municípios

O empreendedorismo teve um crescimento exponencial no país nos últimos anos. O tema tem sido bastante difundido levando inclusive ao debate sobre as razões que movem o empreendedor ao optar por essa atuação. Afinal, o empreendedorismo brasileiro é movido por oportunidade ou necessidade? O conceito de empreendedorismo é bastante amplo. Se formos analisar a etimologia…

Concurso ISS Santa Clara do Sul RS: SAIU O EDITAL!

Concurso ISS Santa Clara do Sul RS: SAIU O EDITAL!

O Concurso ISS Santa Clara do Sul RS está com edital publicado! A Prefeitura Municipal abre cadastro reserva para Fiscal Municipal. Cargo exige nível superior e está vinculado à carreira fiscal. Inscrições estarão abertas a partir de 22 de fevereiro de 2023 A banca organizadora contratada para realizar o certame é a Legalle Concursos. A instituição é responsável por gerenciar…

Conheça a história da primeira favela do Brasil
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Conheça a história da primeira favela do Brasil

Há mais de 120 anos surgia a primeira favela brasileira, que inicialmente era um pequeno assentamento. O local, formado por ex-escravos, aos poucos cresceu, se tornando uma grande comunidade. Lá em 1883, os planos de governo dos prefeitos Barata Ribeiro visavam garantir a estética da cidade, derrubando cortiços existentes. A primeira favela brasileira estava localizada…

Ribeirão Preto: Por que a cidade é chamada de Califórnia Brasileira?
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Ribeirão Preto: Por que a cidade é chamada de Califórnia Brasileira?

A cidade de Ribeirão já foi conhecida como a capital mundial do café. Famílias de fazendeiros que vieram de outras regiões introduziram, de forma pioneira, a produção nas lavouras. Para muitos, Ribeirão Preto é conhecida como a Califórnia brasileira. Porém, a verdade é que poucas pessoas sabem o porquê disso.  O PIB de Ribeirão Preto…