Uma comissão de dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), escolhida na reunião da diretoria-executiva da entidade, apresentou ao vice-presidente da República eleito, Geraldo Alckmin, a proposta da associação de municípios para um Instância Federativa Plena. O pleito consta na Carta dos Prefeitos das Médias e Grandes Cidades, documento entregue e divulgado nesta quarta-feira, 23,…
Muitas pessoas ainda podem desconhecer o conceito de tokenização e até torcer o nariz para esse modelo de negócio no mercado imobiliário. Mas, querendo ou não, é melhor eles se prepararem para essa nova realidade. A presença de tokens nas negociações de imóveis é um caminho irreversível para todos – estando preparados ou não. Dessa…
A pauta ambiental tem recebido atenção especial devido à realização da COP 27 (Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas). O evento, que vai do dia 7 a 18 de novembro deste ano, reúne lideranças mundiais para discutir a questão climática, estabelecendo novas metas quanto a redução de gás carbônico, principalmente dos transportes….
O encerramento do processo administrativo fiscal, com o lançamento do crédito tributário e a representação para fins penais, é um pressuposto inafastável da ação criminal. Como isso não ocorreu no caso julgado, nesta terça-feira (22/11) a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria, confirmou liminar e concedeu a ordem de Habeas Corpus para reconhecer…
Em um momento no qual as empresas começam a ser responsabilizadas por todas as suas ações, a preocupação com o meio ambiente aumenta. Cada decisão tem um impacto, como a emissão de CO2 por fábricas e veículos, que resultam na emergência climática. O crédito de carbono é um incentivo para que cada tonelada emitida desse…
O projeto de Lei nº 613/2022, que proporciona a diminuição do ISS para 2% para as empresas de apostas esportivas foi votado na Câmara dos Vereadores de São Paulo, no dia 16 deste mês. O PL seguirá para a próxima votação na Câmara e depois, caso seja aprovado, será encaminhado para a análise na Prefeitura…
O metaverso, conforme imaginado por seus criadores – um mundo digital totalmente formado com identidades virtuais, casas, pertences e muito mais – transformaria nossa economia global. O desenvolvimento está crescendo rapidamente, pois várias plataformas já oferecem jogos interativos, oportunidades de negócios e experiências sociais. Por exemplo, Barbados vem trabalhando para declarar imóveis digitais como terras…
Querido amigo e amiga assinante; Um assinante recomendou essa novidade para nós: Artse é uma marca de vinhos em lata brasileiros idealizada por Jaqueline Barsi e Izabela Dolabela com o intuito de democratizar o consumo de vinhos e trazer praticidade e facilidade ao dia a dia, sem perder a qualidade dos vinhos em garrafa. Os…
Diferente de outros tipos de impacto ambiental, a poluição sonora não gera resíduos, mas não é por isso que deixa de causar problemas graves. Enquanto a urbanização acelera, tomando grandes proporções, o número de estímulos sonoros também cresce. Buzinas, motores e a própria movimentação das pessoas acabam criando uma atmosfera caótica prejudicial à saúde. Um…
A 14ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve a decisão da juíza Nélia Aparecida Toledo, da 1ª vara da comarca de Santa Rita do Passa Quatro/SP, que declarou a ilegalidade da taxa de fiscalização municipal de estabelecimentos, além de determinar a devolução dos valores cobrados de forma indevida. De acordo com o processo, um…