Numa situação pouco usual, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou atrás e anulou uma decisão que havia tomado sobre o pagamento do imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI). Em sessão realizada em fevereiro de 2021, a corte considerou que estava julgando um caso de transmissão de direitos reais sobre imóvel, quando na verdade o…
Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e o Sindicato dos Servidores do Banco Central (Sinal) denunciam “manobra” do deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, de pautar votação da reforma Administrativa em plena campanha pelo segundo turno das eleições presidenciais. As entidades manifestam preocupação com as recentes afirmações de Lira à…
No regime estatutário em vigor, os servidores são titulares de cargos públicos e somentes se distinguem efetivos de comissionados A PEC prevê diferentes categorias nas unidades em que for adotado o novo regime jurídico de pessoal. A definição de cada grupo será feita por lei complementar: servidores ocupantes de cargos típicos de Estado servidores ocupantes…
Começaram nesta quinta-feira, 6 de outubro de 2022, as inscrições para o concurso Prefeitura de Marília, cidade localizada no interior de São Paulo. O certame é destinado à contratação de Procurador Jurídico e a tem a Fundação Vunesp como banca organizadora. Pode concorrer o candidato com diploma superior em Direito e inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil…
Em um mundo cada vez mais virtual, quase tudo o que envolve o nosso cotidiano está diretamente ligado à internet. E com a economia não é diferente, já que para efetuar uma compra, um pagamento ou até mesmo uma negociação nos dias de hoje, é necessário ter somente um celular na mão. Os pagamentos eletrônicos…
Concurso público Ipasem Foi publicado o edital do concurso Ipasem Novo Hamburgo (Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais). A seleção oferta quatro vagas imediatas mais cadastro de reserva para diversos cargos de níveis médio e superior de formação. As inscrições devem ser feitas de 5 de outubro e 9 de novembro, através do site da banca, Instituto Consulplan. As taxas de…
O Bank of International Settlements (BIS), que atua como um “banco central mundial”, vem trabalhando há algum tempo em um projeto chamado “Nexus”, que consiste na criação de uma ferramenta semelhante ao Pix. Ainda em fase de testes, o “Pix internacional” poderá unir 60 países e ainda facilitar as transações. Com a popularização da tecnologia blockchain e…
Agência Brasil – O setor de serviços cresceu 11,1% no primeiro semestre deste ano na cidade de São Paulo, na comparação com o mesmo período do ano passado, informou hoje (4) a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do estado de São Paulo (FecomercioSP). O faturamento do setor atingiu R$ 313,4 bilhões nos…
Mais um edital de concurso público foi divulgado no estado do Mato Grosso. Desta vez, a Prefeitura de São José dos Quatro Marcos-MT abriu edital para uma nova seleção de pessoal que tem 9 vagas para reposição de vacâncias existentes e daquelas que eventualmente surgirem dentro do prazo de validade do novo concurso que será de…
As empresas de Sorocaba incluídas no conceito indústria 4.0 poderão ter redução de 2% no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para serviços de informática. O projeto de lei que cria o desconto tributário será votado hoje (25), em primeira e segunda discussão, na Câmara Municipal. Além desse, outras 10 propostas serão analisadas pelos…