Concurso Fiscal de Tributos – Prefeitura de Pedro II (PI ): Inscrições abertas

A tecnologia 5G, a quinta geração de redes de comunicação móvel, chegou ao mercado como uma inovação da internet com o objetivo de apresentar uma maior velocidade de conexão e alcance, além de permitir a interconexão entre mais de um dispositivo de forma simultânea. Como parte da evolução da Internet das Coisas, os aparelhos móveis…

Um projeto no Rio Grande do Sul promete transformar esgoto em água limpa, que será usada para produção de hidrogênio verde, combustível produzido sem emissão de gás carbônico e que não deixa resíduos no ar. O trabalho será desenvolvido em uma parceria entre a Rede Brasileira de Pesquisa e Inovação (RBCIP) e universidades participantes da Aliança da Inovação: Universidade Federal…

Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm entendimento de que, se lei municipal torna uma área urbanizável ou de expansão urbana, a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é válida. O assunto é tema da ferramenta Pesquisa Pronta, que publicou várias decisões sobre o assunto. Segundo os ministros, a jurisprudência nesse sentido…

No meu artigo anterior neste “Território Aduaneiro” [1], escrevi sobre o regime aduaneiro especial de drawback e mencionei que tinha concluído um texto acadêmico, com os amigos Solon Sehn e Ana Clarissa Masuko, a respeito da aplicação do drawback aos serviços. Pois bem, parece que esse tema desperta interesse, de forma que recebi várias perguntas e, por isso, convidei os…