Planta Genérica de Valores (PGV) e justiça fiscal no IPTU : uma análise comparativa com o mercado imobiliário em Olímpia (SP)
IPTU e justiça fiscal: a importância de uma Planta Genérica de Valores atualizada
Uma cidade se transforma, atrai investimentos e vê seus imóveis se valorizarem. Mas será que a base utilizada para calcular o IPTU acompanha essas mudanças? Em municípios turísticos, essa questão ganha relevância: o crescimento econômico pode ampliar a distância entre os valores registrados pela prefeitura e os preços praticados no mercado imobiliário.
É nesse contexto que a Planta Genérica de Valores (PGV) assume um papel estratégico. Mais do que uma ferramenta de cálculo, ela pode contribuir para distribuir a carga tributária de maneira mais equilibrada, considerando as características dos imóveis e sua localização.
Com foco no município de Olímpia/SP, o trabalho analisa a PGV como instrumento de promoção da justiça fiscal na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A pesquisa investiga como a valorização imobiliária associada ao desenvolvimento econômico e à atividade turística pode gerar distorções na tributação, comprometendo a capacidade contributiva, a isonomia e a função social da propriedade.
Por meio de pesquisa bibliográfica, análise documental e estudo de caso, são examinados a legislação municipal, a Planta Genérica de Valores e dados imobiliários e fiscais. O objetivo é identificar possíveis desequilíbrios na avaliação dos imóveis e propor diretrizes técnicas para uma revisão compatível com a realidade socioeconômica local.
A reflexão central é clara: atualizar a PGV significa criar condições para uma tributação mais justa, transparente e coerente com as transformações da cidade. Uma avaliação imobiliária adequada contribui para o equilíbrio da cobrança do IPTU e para o desenvolvimento urbano sustentável.
Debater a Planta Genérica de Valores é, portanto, debater como os custos e os benefícios do crescimento urbano são compartilhados pela sociedade.
Autor:Renato Luis Pivello
Link para consulta: https://bdm.unb.br/handle/10483/4607
